o congresso nacional e o governo federal ja provaram ser emperrados no quisito segurança pública e penas autenticas ,o Brasil deveria ser como os Estados unidos codigo penal por Estado ,um estado poderia ter pena de morte outro prisao perpétua,ou se... Saber Mais

Em caso de ameacas ,o agressor caso possua deverá perder o porte de arma . -em caso de ameaca grave comprovada podera pegar de 2 a 4 anos e se houver tentativa de 8 a 15 anos. -a ameaca passa a dar cadeia. -em caso de crime pegara de 12 ... Saber Mais

SOMOS CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 37 Apenas três países no mundo vedam o MP de promover investigações criminais. São eles Uganda, Quênia e Indonésia. A QUEM INTERESSA RETIRAR O PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO? Seria mais uma retaliação ao cumprimento d... Saber Mais

Venho por meio deste abaixo assinado, pedir que seja incluída na lei que pune estupradores e pedófilos a castração química, pois muitos voltam a cometer os crimes depois que saem da cadeia ! Seria mais humano a castração que deixá-los a mercê ... Saber Mais

Deixar crianca dentro do carro por mais de 5 minutos mesmo por esquecimento passa ser infração,do tipo gravissima ,quem sabe assim eles se lembem do filho dentro do carro,esquecer crianca no carro ,me desculpa mais isso é absurdo.. ... Saber Mais

EXMA. SRª PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF; SOLICITAMOS GENTILMENTE VOSSA SABEDORIA "ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE TRANSIÇÃO E PARA ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS "A LEI 12.696/2012 QUE ALTEROU OS 132, 134, 135 E 139 DA LEI FEDERAL 8.069/90 (E... Saber Mais

Reducao penal e prisao perpétua ,para um futuro com 80%menos criminoso "emenda ao artigo 102 da cf,plebíscito definira a constitucionalidade da reducao penal e prisao perpétua,sem passar pelo stf" Chega de menor matar e dar risada.... Saber Mais

Progressão de pena tem que sair após 95% da pena cumprida ,nenhum beneficio a mais deve ser aplicado pena minima de 25 anos. Alteração do artigo 102 da cf para impedir contestações no stf. se o povo fosse unido isso ja teria ocorrido,se fo... Saber Mais

Existe um projeto que segundo consta deve entrar em vigor em 2013 permite o abate de aves para impedir o choque com aviões,grande parte dos problemas esta nas cidades imundas e falta de proteção ambiental e lixoes proximo aos aeroportos,a medida se... Saber Mais

Por um codigo penal decente o de hoje estimula mais o crime do que o combate e mais beneficios podem chegar. Ainda que seja necessario uma emenda prevendo uma revisão constitucional especifica para o assunto o Brasil precisa de um codigo penal ... Saber Mais