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Abuso contra crianca,molestamento sexual contra crianca deve ter de 20 a 40 anos sem condicional,violentar alguém que não tem defesa e depois vai se sentir culpada e suja e abominavel,mesmo menor de idade abusador deve ter a mesma pena.
Decre...
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Vamos acabar com as penas leves de quem agride as mulheres (ou os homens até), os chamados crimes passionais. A sugestão é endurecer as penas em 1/3 até 2/3 a mais do que já consta no nosso sistema penal.
Qualquer crime de ofensa física passional...
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Por um código penal decente que puna quem comete crimes,puna o assassino que hoje não fica 4 anos preso
Puna o menor que hoje não teme a lei com longa pena e trabalho .
a cf diz que toda lei emana da vontade popular o desejo da sociedade...
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hoje muitos usam o carro ou moto para provocar desconforto sonoro com aceleração ou barulho por escapamento alterado,a prática nociva ao bem estar deve ser considerada infração....
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A Diminuição penal para 15 ou menos se necessario se faz necessario,menores estao estuprando,roubando ,matando e rindo com isso também seria possivel obriga-lo a se educar na marra,frequentar escola etc.
A prisão perpétua também se faz becessar...
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A natureza no Brasil sofre todo tipo de descaso,apesar de ser a nossa razão de vida nunca teve a importância que merece.
Florestas,rios,zonas rurais só servem pra ser explorados,precisamos de uma politica séria de preservação.
Um plano na...
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Temos ai uma verdadeira catástrofe ecológico irresponsável a usina belo monte,e ainda o governo quer mais usinas o mais interessante é que por mais usinas criadas nunca é suficiente.
o governo só vai parar hora que não tiver mais nada para ser ...
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A vontade Popular é a maior cláusula pétrea de todas e contra ela não cabe anulação...Toda lei emana da vontade popular.
Por isso a prisao perpétua,diminuiçao penal a patamares que acompanhe o crime,pena de morte devem ser aorovados sem nenhum p...
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Diminuição da idade Penal de 18 para 14 anos com possibilidade de se punir menores ate com menos em caso de confirmação de consciência do que fez depende de uma emenda constitucional aos artigos 102 e 103 que permita uma revisão especifica da cf pa...
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Prisão perpétua para assainos de agentes da lei,punição sem dó com servicos forcadosse houver progressao so depois de 30 anos.
Emenda ao artigo 102"Será permitido uma revisao constitucional rapida para autorizar a prisao perpétua,sem prejuizo ...
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