Emenda que permita o agravamento da punição contra crimes contra a vida. Emenda ao artigo 102 " Projetos populares não poderam ser julgados inconstitucionais pelo stf" como os poderes do stf não são cláusula petrea,nada poderam fazer. ... Saber Mais

Estupro e assassinato de crianca,abuso sexual deve dar 35 anos de cadeia com progressão em 90% da pena cumprida. "emenda ao artigo 102 da cf " projeto popular não podera ser julgado inconstitucional pelo stf" Grato.... Saber Mais

hoje muitos politicos recebem salario vitalicio ou pensao vitalicia apesar de inconstitucional o stf nao faz nada,não só politicos mais todo tipo de pensão vitalicia ou salario vitalicio deve ser extinto pra quem quer que seja,esse mal sai do bolso ... Saber Mais

Hoje um esbarrão ja é motivo para ameaça de morte,eu japresenciei isso ,hoje um leve arranhão no carro ja pode custar a vida de alguem,essas pessoas são protegidas por um codigo penal que estimula a violencia,um assassinato a pessoa pode ficar no ma... Saber Mais

um dos grandes sentimentos de impunidade no Brasil é a pessoa pegar 30 anos e cumprir 3,4 ,5 ate a progressao de pena e como se a vida humana nada vale. Simplesmente ele sai da cadeia antes de quem falsificou cd em outro pais onde a pena é maior... Saber Mais

o menor de idade criminoso esta cada vez mais abusado e não é só por desigualdade social não. o Brasil está entre as nacoes mais violentas da terra e a impunidade ainda é o maior vetor,a pessoa mata pega 30 anos e não cumpre 3 e ainda tem gente ... Saber Mais

o tráfico de animais causa um prejuizo inestimável a fauna nacional ,existe um projeto que reforca a legislação no assunto que nem da cadeia hoje. -pena de 5 a 15 anos -se pego em flagrante responde preso. -politica de preservação do hab... Saber Mais

Vimos através desta Petição, colher assinaturas para cobrar por parte de nossos representantes políticos a imediata criação de uma Proposta para Alteração do Código Nacional de Trânsito no que tange as punições ao não cumprimento das mesmas. Querem... Saber Mais

Desvio de verba e corrupção deve ter pena imprescritivel ,ou seja não tera data limite para ser jugado,hoje possui prazo e quanto mais passa mais a pena e reduzida. a pena minima será de 10 anos e o cumprimento sera de 95% Também quem estiv... Saber Mais

é duro um conjuge dedicar sua vida a outro e derrepente ve se sendo traido "a" pelo outro,em um caso uma esposa foi traida 19 anos inclusive no inicio do casamento,isso não é violação moral? Pessoas traidas devem ter direito a uma gorda indeniz... Saber Mais