Optando pela redução, que é a posição defendida neste artigo, a mudança deve ser feita no âmbito do Congresso Nacional, por meio de Emenda Constitucional SE VC É A FAVOR DA REDUÇAO DA MENORIDADE PRA 16 ANOS VOTE E VAMOS MUDAR ESSA REALIDADE QUE VI... Saber Mais

Esta petição pública (abaixo assinado) tem o objetivo de solicitar uma alteração ou adequação da RESOLUÇÃO PGJ N.º 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, que regulamenta a remoção de servidores ocupantes dos cargos efetivos dos Quadros Permanente e Especial ... Saber Mais

um menor de idade com 14 anos ja tem consciência das crueldades que faz,ate abaixo disso ja sabe o que é certo ou erado e mesmo assim responde como criancinha sem consciencia. Estupra,mata e ri porque sabe que só paga com medida sócio-educativa ... Saber Mais

"VAMOS REAGIR SÃO PAULO" - Ajudar a proteger a quem protege você 24 horas por dia 365 dias por ano ... Saber Mais

Baseada na Lei nº 10.216 de 06 de abril de 2001, do código civil brasileiro, proponho esse abaixo-assinado para que tentemos chegar até os órgãos competentes e colocar essa lei em prática. Essa lei diz que a internação compulsória pode ser usada no... Saber Mais

A prisão érpétua mais do que nunca faz falta,crimes horrendo vem acontecendo e as penas invés de punir faz o trabalho de ressocialização e devolução do mesmo a sociedade como se nada tivesse ocorido ,estimulando mais ainda o crime. A alegação é... Saber Mais

Através deste abaixo-assinado , solicitamos ao CONGRESSO NACIONAL legislar em nome dos Brasileiros Natos , para diminuição do número de parlamentares do congresso nacional e câmara de vereadores para a metade do que hoje existem . Salientamos també... Saber Mais

Menores de idade "menores só na idade não no fisico " hoje estupram,assassinam e tiram sarro da familia da vitima,sem nenhuma dó pois sabem que serão protegidos com as tais "medidas sócio-educativa" Minha proposta -redução penal para 15 anos ... Saber Mais

Reduzir a idade penal de 18 para 16 estaria desatualizado,depois de seculos de luta vendo menor matar sem piedade e rindo o melhor é atualizar para 15 anos ,sendo que todo trabalho de manutenção do ambiente prisional sera feito por ele. Pra mui... Saber Mais

vocês acham certo um deputado dizer que trabalha muito e tem que ganhar muito, esses não merecem voltar em 2014, pois o cargo não e concurso e sim uma extensão dos direitos do povo, se não está contente pede para sair,vamos lutar em cada cidade para... Saber Mais