o stf derrubou a lei de crimes Hediondos que vedava beneficios ao réu e tinha que cumpri-la ate o fim,hoje a pena maxima ate a progressão não passa de 4 anosa. a decisão do stf pode ser derrubada por plebiscito popular Emenda ao artigo 102 "proj... Saber Mais

Projeto de Lei limitando uso do erário em obras - construção, manutenção ou restauração - no valor de R$50.000.000,00 (Cinquenta Milhões de Reais). Valores acima serão submetidos à apreciação da população, através de plebiscito ou consulta popul... Saber Mais

A lei da ficha limpa trouxe vários problemas,prefeitos foram cassados ja eleitos ,pois muitos estavam com ficha suja ou simplesmente apesar de legal alguns juizes metidos a querer se mostrar não aceitaram a substituição de ultima hora . a lei... Saber Mais

os animais estão sendo vitimas de constantes violencias tanto domésticas quanto urbanas . As ongs nada fazem só enxugam gelo com denuncinhas e nada mais é necessário uma legislação um pouco mais forte para proteger os animais que pelo menos o ag... Saber Mais

Quem operar site com intuito de dar golpe,obter lucro sem cumprir o compromisso,não entregar o bem adquirido e ainda lucrar podera pegar de 4 a 10 anos com progressão apos 85% da pena cumprida e mesmo assim depois de todo dinheiro devolvido.... Saber Mais

o Brasil precisa de uma nova legislação penal que diminua beneficios do preso e deixa a legislação mais rigorosa,meios de se alterar a constituição e de se punir adequadamente o réu,cada vez mais novos projetos de lei que deixa a pena mais fraca a... Saber Mais

Participe deste requerimento para evitar que os nossos vereadores, secretários ,vice-prefeito e prefeito, recebam o reajuste salarial de mais de 40% , apoie esta iniciativa e ajude Caratinga a economizar mais de meio milhão de Reais a cada ano.Ajuda... Saber Mais

a violencia domestica contra animais está crescendo ,se bem que violencia contra mulher,crianca,idoso ja dificilmente recebe resposta da justica contra os animais seria bem pior. proponho além de uma medida interessante o animal deverá ser cr... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE ALTERE OS INSTRUTIVOS DA REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL, DE REFERÊNCIA ÀS PORTARIAS GM 79 de 24 de abril de 2012 e Portaria GM 835 de 25 de abril de 2012, ONDE O ASSISTENTE SOCIAL É DESTACADO N... Saber Mais

Criação do sistema nacional de zoológicos e habitat de animais em extinção,para identificar e fechar zoológicos inadequados,criar zoologicos de preservação e tornar todos os zoologicos do pais gerenciados por um orgão central,proibir jaulas cruéis ... Saber Mais