O ABAIXO ASSINADO VISA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE SÃO CAETANO DO SUL A proteção animal em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, está carente de setores públicos voltados à proteção animal. O CCZ-Centro de Controle de... Saber Mais

CRIAR UM DISPOSITO EM NOSSA COSTITUIÇÃO PARA ATRAVES DE EMENDA QUE TODO CRIME CONSIDERADO EDIONDO NÃO TER DIREITO A REDUÇÃO DE PENA. SE FOR DETERMINADO PELO JUIZ 30 ANOS DEVE SER CUMPRIDO SEM NENHUMA INTERFERENCIA FUTURA.... Saber Mais

Os abaixo-assinados, pedem providências da Câmara Municipal de Campos Altos MG para apuração e dar continuidade a CPI conforme relatório aprovado. ... Saber Mais

Todos os seres que possuam a capacidade de pensar através de sua própria razão,logo são capazes de sustentar seus atos logo as consequências.Com isso venho a dizer,que todo infrator seja ele de menor idade(menos de 18 anos),é preciso que pague por s... Saber Mais

A cf diz que é obrigação de um conjuge honrar ououtro e respeitá-lo e que o lar é inviolável. Com tudo isso a justica nao reconhece a traição como dano moral ,o adulterio deve ser reconhecido como dano moral,a pessoa honrou o lar e merece respe... Saber Mais

Não ao avanço das favelas pelo pais,promovendo crescimento desordenado,destruindo meio ambiente ,causando desaparecimento de áreas verdes a seculos o Btasil convive pacificamente co essa situação,ja está na hora de dizer chega e por um ponto final ... Saber Mais

Cria a categoria de crimes bárbaros,feitos com requinte de crueldade e maldade pura. -Pena total de 50 anos,tendo que cumprir 65% -imprescritivel,só sera encerado depois de julgado e solucionado. -altera o artigo 102 da cf para impedir q... Saber Mais

DECLARAÇÃO Fortaleza, 31 de outubro de 2012 Exma Juíza Dr.ª Valéria Carneiro Barroso Juízo de Direito da Comarca de Fortaleza – 9º Juizado Especial Cível e Criminal Nós, signatários(as) desse documento, DECLARAMOS apoio e sol... Saber Mais

Um apelo: a concessionária de energia elétrica Ampla tem oferecido um péssimo serviço a cidade de Angra dos Reis. Com o aumento do calor, o desdém aumentou e o mau serviço impera. Em vários bairros e no Centro da Cidade, os apagões são constantes e... Saber Mais

A invasão em si ja é um ato condenável pois toma a força aquilo que não lhe pertence por direito,quandpoo é contra patrimônio ecológico a violência é maior ainda. o Brasil a seculos convive pacificamente com invasões que destroem patrimonio eco... Saber Mais