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  • A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto que cabe ao chefe do Poder Executivo nomear os Conselheiros dos Tribunais de Contas. Então, o Governador e o Presidente da República nomeiam os conselheiros que irão apreciar as suas próprias Contas. ... Saber Mais

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  • Criação de politicas públicas para conter a destruição ambiental no Brasil Preservação da amazonia,cerrado,mata atlantica,caatinga ,et ... Saber Mais

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    10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Amigos, estamos recolhendo assinaturas para a aprovação da lei de isenção do IPTU para portadores de câncer e HIV no município de Goiânia. A lei é de autoria do vereador Virmondes Cruvinel-PSD e é necessário pressão popular para mostrar às autoridad... Saber Mais

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    69 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o stf considerou inconstitucional a lei de crimes hediondos alegando a individualização da pena ,o artigo em si da a opção de punição possivel e mesmo assim nem de maneira obrigatoria e não de beneficios ao preso,o stf violou a constituição e sua de... Saber Mais

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  • IMPOSTO ÚNICO Chega de impostos abusivos e nenhum retorno à população! Chega de acharcar os empresários deste país com impostos absurdos e sem nenhum retorno para os funcionários! Vamos votar pelo imposto único! Assim ninguém mais sonega, o Brasil... Saber Mais

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    108 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Reforma da idade penal e modernização do codigo penal,o menor de hoje tem uma consciencia maior que o maior de 30 anos atras,ja nasce sabendo de quase tudo e é tratado como alguém com " a consciência em formação" os paises com redução penal e prisã... Saber Mais

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    23 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Direitos Trabalhistas dos soldados PMs temporarios do Estado de Sao Paulo,vamos ajudar nesta causa,onde mais de 5.000 soldados temporarios sao usados atualmente,e sem quaisquer beneficios de ferias,recolhimento previdenciario,e afins,esses soldados ... Saber Mais

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    28 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o crime de corrupção é prescritivel em 6 anos e quanto mais espera o julgamento,mais a pena oficial cai. o crime de corrupção é a mola mestra de outros crimes direta ou indiretamente todos passam por ele. -crime de desvio de verba e corrupç... Saber Mais

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    29 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Sr Governador QUEREMOS O EXÉRCITO NAS RUAS DE SÃO PAULO,É O MÍNIMO O SR ACEITAR A AJUDA DO GOVERNO FEDERAL, CONTRA ESSA GUERRA CIVIL.ONDE NUNCA SE VIU TANTAS MORTES EM SÃO PAULO... Saber Mais

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  • Redução penal para 14 anos e com opção permitida para menos se necessário,menor de idade hoje tem mais sabedoria com 12 anos hoje do que com 15 a tempos atrás,isso de que "menor não tem consciencia ainda formada " isso é absurdo e falso. a redu... Saber Mais

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    26 pessoas assinaram este abaixo-assinado