PARA A MAIORIDADE PENAL COMEÇAR QUANDO O INDIVIDUO PRATICAR SEU PRIMEIROS CRIME, (Automaticamente emancipado) INDEPENDENTEMENTE DA IDADE NO MOMENTO DO EVENTO. Amigos, isso evitaria, que crianças fossem aliciadas e responsabilizadas por crimes come... Saber Mais

não existe lei pra isso mais é chato ver um carro que não é seu na frente do seu portão,que estacionar na frente da casa alheia passe a ser crime com multa e apreensão do caro e perda de pontos.... Saber Mais

Anualmente, através de Decreto, a Presidente da República concede indulto (redução e extinção da pena) para criminosos violentos, traficantes, foragidos, etc. BASTA! Se o Governo Federal quer de fato ajudar o Governo do Estado a combater a cri... Saber Mais

Acrescenta o art. 42-A a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para estabelecer que, desde que incapacitantes para o trabalho, as doenças causadas por sobrecarga na coluna vertebral, ou doença renal hipertensi... Saber Mais

Reduição penal para 14 anos o menor ate que menos ja esupra,mata,sequestra e tudo sorrindo porque sabe que perante a lei ele ainda é criancinha . Emenda ao artigo 102 da cf "Será permitido uma revisão constitucional especifica para aprovar a... Saber Mais

Paulinia corre o risco de maneira tirana ve seu prefeito eleito ser suspenso e um novo resultado ser definido através da recontagem de votos sem aqueles que elegeram o prefeito democraticamente eleito. A alegação aparentemente ate agora e que h... Saber Mais

Esta petição pública (abaixo assinado) tem o objetivo de solicitar uma alteração ou adequação da RESOLUÇÃO PGJ N.º 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, que regulamenta a remoção de servidores ocupantes dos cargos efetivos dos Quadros Permanente e Especial ... Saber Mais

Pelo Fim da saída dos presidiários por induto de Dia das Mães, Natal e outros. Todos sabemos e agora está exposto que o maior problema da criminalidade atual é que os presos mais perigosos sempre aproveitam as épocas de induto para fugirem da con... Saber Mais

Menos de 18 anos tem consciencia do que faz,tanto que sabem que a lei os protege ,que podem matar,estuprar,traficar e nada vai ocorrer,quebrar escola bater nos outros ´´e isso que essa lei criou ,monstros. Que pra muitos ainda estão em fase de ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, em conjunto com as entidades promotoras da campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta!, manifestar sua inconformidade com o desequilíbrio gerado pelos contratos da dívida pública do Estado do Rio Grande ... Saber Mais