Redução penal para 14 anos ou menos,menor tem consciência do que faz e ate msta e estupra rindo,sabe todo codigo penal e tem 'especialistas" que dizem que eles não tem consciencia do que fazem,são só crianças. A redução oenal e penas mais duras... Saber Mais

o projeto permite e ate obriga o abate da pena definitiva se a pessoa estiver respondendo preso ou em prisão provisória ,ou seja se no julgamento ele pegar 10 anos o fato dele estar respondendo preso podera ser descontado e a pena podera chegar a ze... Saber Mais

Trata-se de projeto de lei de iniciativa popular que visa a obtenção de gratuidade da taxa de estacionamento em Shopping Centers e Hipermercados para aqueles que comprovem despesa, no estabelecimento, de pelo menos 05 (cinco) vezes o valor da referi... Saber Mais

Pelo projeto de lei que da ao trafico de animais de 5 a 15 anos de cadeia ,com responder preso em caso de pego em flagrante. Toda pena no Brasil independente do que seja deverá ser cumprida 85% O trafico de animais causa um colapso na natu... Saber Mais

Pessoas com denuncia na delegacia por ameaca de violencia ,agressividade ou espancamento devem perder ao porte de arma e entrega-la a justica ,se alguém cometer crime com arma ilegal pegara pena minima de 20 anos hoje é de 6. o projeto pode dar ... Saber Mais

Em virtude de tamanha falta de respeito ao consumidor por parte da AMERICANAS.COM, da prática constante de descumprimento de prazos para entrega de produtos, descaso, entrega de mercadorias com avarias, péssimo atendimento, omissão de informações, o... Saber Mais

Abaixo assinado - "O PRESO SEREI EU", contra o indulto de Natal em 2012.Segundo a SSP, só em São Paulo, 1.681 detentos não voltaram às penitenciárias no indulto de Natal em 2011. Chega dessa socialização às avessas, é visível o aumento do índice cri... Saber Mais

PELO DIREITO DE MORADIA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ: Os abaixo assinados, respeitosamente requerem que V. Excia. se digne de observar com acuidade o que vem acontecendo com questão ... Saber Mais

Redução penal para 14 anos com posibilidade no futuro de extinção completa da idade penal. Implementação da prisão perpétua ,para crimes cruéis sem direito a condicional. Emenda ao artigo 102 da cf "Será realizada uma revisão constitu... Saber Mais

Redução Penal de 18 para 14 anos e no futuro sua extinção completa. Implantação da pena de prisão perpétua ,sem condicional para crimes bárbaros. Somente com leis mais rigidas o Brasil deixa de ser uma das nações mais violentas e bárbaras d... Saber Mais