Projeto que torna violação estacionar caro na frente da casa alheia,tem coisa pior do que sair e ve o carro desconhecido na sua porta? Estacionart na frente da casa dos outros não é oficialmente ou formalmente ilegal,se fosse ajudaria muito. ... Saber Mais

À Câmara Municipal de São Paulo - SP. Os cidadãos abaixo-assinados, residentes na cidade de São Paulo-SP solicitam, a todos os vereadores da câmara municipal, o apoio à mudança da lei do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Pau... Saber Mais

Quando um menor mata uma pessoa ele é emancipado e responde seus atos como maior de idade.... Saber Mais

Redução Penal para 14 anos com possibilidade de prisão perpétua e trabalho forcado,os menores e maiores detentos poderam ter que se responsabilizar em tratar do proprio recinto prisional. Menor "tratada com alguém que ainda está com sua consciê... Saber Mais

Segundo nossa Carta Magna,no Art. 24,$3,inciso 3,exercendo o direito de soberania popular,reivindicamos os seguintes: - Redução Penal de 18 para 14 anos e trabalho árduo; - Reformulação do Código Penal e Civil; - Reformulação da Constituição Fede... Saber Mais

EXIGIR DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF MEDIADAS DE VERDADE PARA ACABAR COM O CRIME ORGANIZADO - QUE BAIXE A MAIORIDADE PENAL PARA ATÉ 16 ANOS E TAMBÉM PENA PERPÉTUA PARA BANDIDOS QUE EXECUTEM PM A TRAIÇÃO !!!!... Saber Mais

Caríssimos senhores, senhoras, família BOMBEIRO MILITAR e todos que com nossa corporação se simpatizam. Sinceramente, seria muito mais viável no tocante a recursos para compras de materiais, equipamentos de atividade BOMBEIRO MILITAR, se pertencê... Saber Mais

Redução penal de 18 para 14 anos,menor ate com menos que isso já mata,estupra,rouba e sorri. o menor depois de encarcerado deverá trabalhar todo o tempo na manutenção do predio . Menor de idade não é criancinha e não é vitima da sociedade ... Saber Mais

Tendo em vista o código penal brasileiro,que está defasado a mais de quarenta anos,e,pelos recentes acontecimentos,e acontecimentos passados onde a população vem sofrendo com os desmandos da lei.Onde o cidadão comum está entregue as traças.Bandidos,... Saber Mais

Como cidadãos Brasileiros e com todos direitos amparados pela Constituição Brasileira, viemos respeitosamente solicitar desta casa Legisladora que coloquem em votação a REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Criando sim Leis, avaliações e condições ... Saber Mais