SOMOS CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 37 Apenas três países no mundo vedam o MP de promover investigações criminais. São eles Uganda, Quênia e Indonésia. A QUEM INTERESSA RETIRAR O PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO? Seria mais uma retaliação ao cumprimento d... Saber Mais

Venho por meio deste abaixo assinado, pedir que seja incluída na lei que pune estupradores e pedófilos a castração química, pois muitos voltam a cometer os crimes depois que saem da cadeia ! Seria mais humano a castração que deixá-los a mercê ... Saber Mais

Deixar crianca dentro do carro por mais de 5 minutos mesmo por esquecimento passa ser infração,do tipo gravissima ,quem sabe assim eles se lembem do filho dentro do carro,esquecer crianca no carro ,me desculpa mais isso é absurdo.. ... Saber Mais

EXMA. SRª PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF; SOLICITAMOS GENTILMENTE VOSSA SABEDORIA "ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE TRANSIÇÃO E PARA ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS "A LEI 12.696/2012 QUE ALTEROU OS 132, 134, 135 E 139 DA LEI FEDERAL 8.069/90 (E... Saber Mais

Reducao penal e prisao perpétua ,para um futuro com 80%menos criminoso "emenda ao artigo 102 da cf,plebíscito definira a constitucionalidade da reducao penal e prisao perpétua,sem passar pelo stf" Chega de menor matar e dar risada.... Saber Mais

Progressão de pena tem que sair após 95% da pena cumprida ,nenhum beneficio a mais deve ser aplicado pena minima de 25 anos. Alteração do artigo 102 da cf para impedir contestações no stf. se o povo fosse unido isso ja teria ocorrido,se fo... Saber Mais

Existe um projeto que segundo consta deve entrar em vigor em 2013 permite o abate de aves para impedir o choque com aviões,grande parte dos problemas esta nas cidades imundas e falta de proteção ambiental e lixoes proximo aos aeroportos,a medida se... Saber Mais

Por um codigo penal decente o de hoje estimula mais o crime do que o combate e mais beneficios podem chegar. Ainda que seja necessario uma emenda prevendo uma revisão constitucional especifica para o assunto o Brasil precisa de um codigo penal ... Saber Mais

NÃO A UM PROJETO NO MINIMO SEM NEXO,A DE ABATES DE AVES PARA DAR SEGURANÇA A AERONAVES,NINGUÉM CONTESTA O VALOR DA VIDA HUMANA MAIS MATAR AVES PRA IMPEDI-LAS DE SE CHOCAR COM AVIÃO É ALGO BRETÃO. ATE PORQUE SABEMOS QUE O DESAJUSTE AMBIENTAL NO ... Saber Mais

A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil recomendam 6 meses de aleitamento materno exclusivo e complementado com outros alimentos até os dois anos de idade ou mais. Entretanto, a licença maternidade prevista na Constituiçã... Saber Mais