é possivel estabelecer a prisão perpétua,redução penal e pena de morte com uma emenda a constituição que aboli uma tal 'cláusula pétrea' inventada do nada para impedir a prisão perpétua. ARTG 102 DA CF . EMENDA 'fica permitido uma revisão... Saber Mais

Emenda ao artigo 102 da constituiçao federal que permite a reforma do código penal e instauração da pena de morte ,redução penal e prisão perpétua. "Será realizada uma revisão constitucional especifica que tenda a permitir a reforma do codigo... Saber Mais

O tráfico de animais e a caca predatória impossibilita a reintegração e recuperação de animais em extinção. Milhares de animais morrem e os que ficam adoecem. o tráfico causa um prejuizo sem tamanho e um desequilibrio ambiental triste mesmo... Saber Mais

Pune quem contratar menor fora da escola ,ate com cadeia . Para tirar carteira de motorista deverá ter ao menos 8 serie completo. Depois o "demenor" cresce e culpa a sociedade por não ter oportunidade na vida.... Saber Mais

Abaixo assinado pro pagamentos dos títulos de precatórios, obrigação do Estado casos superiores a cinco anos ou inclusão do Estado no SPC Serasa, se o Estado é o primeiro a ser caloteiro como exigir que o cidadão não o faça o mesmo. Pro pagamento d... Saber Mais

Considerando os termos da Portaria n° 1196 de 09/10/2012, nós, servidores técnicos administrativos do IFSC, viemos por meio deste abaixo assinado requerer junto aos Gestores desta instituição ajuste no texto da referida portaria. Almeja-se, com esta... Saber Mais

Erros médicos estão sendo constantes,imagine você ter sopa enjetado na veia,ter cafe com leite introduzido na corrente sanguínea,deve ser uma morte horrivel. Ter pedaço do dedo arrancado,etc . Muitas vezes ese erro é falta de atenção e não ... Saber Mais

Viemos através deste abaixo assinado solicitar a Prefeitura Municipal de Garopaba que implemente em nosso município as seguintes ações em prol do Bem Estar dos Animais: 1.Construção do Centro de Controle de Zoonoses aprovado na LDO(Lei de Diretriz... Saber Mais

Assunto: SOLICITAMOS URGENTE PROVIDÊNCIA/VIDA DE CRIANÇAS INDÍGENAS E FAMILIAS INDÍGENAS-ALTO JAVARI EXMO.SR.(a) Ministro do Supremo Tribunal Federal Excma.Sra. Ministra Carmem Lúcia Com indignação e profunda tristeza, recorremos aqu... Saber Mais

Recentemente o STJ decidiu que a ração de mais de 10 kg destinada à alimentação de cães e gatos deve sofrer a incidência do IPI com a alíquota de 10%. Essa decisão vai na contra mão da justiça, a ração animal de outros animais, ex: bovinos, suínos, ... Saber Mais