A lei de crimes hediondos que previa fim da progressão e cadeia ate o fim para o preso foi derrubada pelo stf sem uma alegação constitucional,a alegação foi que fere o artigo 5 da cf que preve a individualização da pena,só que esse artigo trata da... Saber Mais

O presente abaixo assinado tem por finalidade coletar assinaturas com intuito de justificar a criação de legislação para colocar sob a fiscalização do Banco Central do Brasil, que é a entidade regulamentadora dos serviços financeiros do país, as emp... Saber Mais

Matar autoridades da lei é um verdadeiro atentado contra o pais ,permitido pelo estado falido e congresso nacional emperrado pelos direitos humanos e stf comprometido com o crime. Pena minima de 20 anos e maxima de 50 para crimes contra autorid... Saber Mais

Este abaixo assinado , destina- se a extinguir o FGTM ( Fundo de garantia por tempo de mandato ) , que é praticado pela Unimed Belém , fundo este incorporado como beneficio aos membros do Direx , e que não condiz com os princípios cooperativistas ,... Saber Mais

Se a gente usa ou não onibus isso não interessa,mais incendiar onibus é uma baita sacanagem e é apoiado como sempre por leis mediocres que apenas preve medidas sócio educativa e prisoes que no dia seguinte cai na progressao. Leis mais duras con... Saber Mais

A redução penal,diminuição e dificultação de progressão de pena ,forte policiamento e penas mais longas fizeram com que vária partes do mundo reduzisse em ate 90% a criminalidade ,o Brasil o estado reluta em fazer isso porque diz que o marginal tem... Saber Mais

Visando a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a CAMEMP - CÂMARA DE COMÉRCIO DOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS DO BRASIL E MERCADO INTERNACIONAL, em parceria com entidades deste e de outros segmentos atuantes no País, solicita o engajam... Saber Mais

Construcao de novos presidios com vinculação loterico para tal. carcereiros deveram ser incógnitos em presidios com mandantes de crime,usando capuz como na italia. Preso que usar celular tera pena aumentada ,o uso de celular em presidio d... Saber Mais

S.O.S BARRACA DO BILL OSTRAS PEDE SOCORRO. Sr. Governador do estado de São Paulo, nós abaixo assinados, pedimos ao Senhor Governador, que intervenha para que o D.E.R, não faça a demolição da Barraca do Bill Ostras. Conforme pedido no processo jud... Saber Mais

Um milhão e 500 mil assinaturas para aprovação da redução penal e prisão perpétua ,um milhão para derrubar a violencia em 85% . Emenda ao artigo 102 que permita a revisão constitucional que permita a redução penal,pena de morte e prisão perpétu... Saber Mais