O STF considera a maioridade penal como uma cláusula petrea uma lei que não pode ser mudada nem por emenda. Essa decisão só agrtava a situação da impunidade no Brasil . Veja -mos os erros -A CF diz que não haverá emenda que tenda a a... Saber Mais

Pirataria deve ter leis mais duras,dar cadeia ,a pirataria além de tirar milhões em impostos e fechar empregos tambem estimula ocupação desordeira,porém a pena e minima ,se for pego em flagrante pela segunda vez deve responder preso,sem lei não adi... Saber Mais

Caros brasileiros, uma lei que pode colocar comida na mesa de milhões de pessoas esta parada na Câmara dos Deputados, que desde 1998 esta sendo discutida e analisada. O texto foi aprovado no Senado, mas ainda tramita na Câmara dos Deputados. Desd... Saber Mais

Caros amantes dos animais, Muitos viram na TV a barbárie e covardia contra os animais na PET SHOP 4 Patas, RIO DE JANEIRO. Seguem as cenas para quem tiver coragem de ver, quem não tiver, basta assinar. Não se pode admitir que um estabelecimento q... Saber Mais

Prezado(a) Eleitor(a), O voto é um direito de todos os cidadãos que vivem em regime democrático, e consiste em escolher individualmente o candidato que assumirá a representação de toda a sociedade. Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório para... Saber Mais

Para MPF E PGR, pedimos a todos os brasileiros que concordarem em assinar o presente abaixo assinado, com intuito de que seja intimado e convocado o sr LUIZ INACIO LULA DA SILVA, a dar explicações a respeito do MENSALÃO, cujos fato ilicitos acont... Saber Mais

Pela prisão de Daniel, filho da dona do Pet Shop Quatro Patas. Imagens gravadas há cinco meses por uma testemunha mostram os maus-tratos eram constantes e os animais chegavam a gritar de dor. Alguns até saíam machucados e traumatizados com as pa... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, policiais militares do Brasil reivindicamos a imediata revisão de todos os Regulamentos Disciplinares das Policiais Militares bem como sua adequação a Constituição Federal de 1988, assegurando a todos os policiais militares br... Saber Mais

a lei da ficha limpa ilegitimou votos dados pelo cidadão,a lei mau redigida permitiu que candidatos ficha suja e em processo fossem candidatos ,ai o povo enganado pela lei da ficha limpa votou em tais candidatos que tiveram seus votos anulados ou o... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam o aumento da pena por maus tratos a animais, sejam eles domésticos ou não. A domesticação de animais teve um papel extremamente importante na construção de nossa sociedade. Desde que o homem pass... Saber Mais