A natureza no Brasil " como tudo né ! " é ameacado pelo descaso,ocupações,incendios criminosos ,destruição por função economica,é o pais onde mais a natureza é ameacada no mundo. Pelo fortalecimento da lei de crimes ambientais. -proibicao da... Saber Mais

Torna crime o envio de spam para caixa de mensagens do usuario sem permisão com pena de 1 a 4 anos ou indenização. A empresa de sites deverá assegurar ao usuario o acesso a senha independente da culpa do usuario pela perda do mesmo. Spam de... Saber Mais

estamos com muitas familias destruidas com a violencia,queremos justiça ja.... Saber Mais

Segundo un juristas e especialistas menor de idade não pode ser punido pois não tem consciencia do que faz "mais tem consciencia de cometer crimes' Juristas que a redução penal é inconstitucional pois fere clauisulas pétreas. Vejamos. ... Saber Mais

Prezados Srs., Tendo em vista o Edital nº 12/PRES/INSS, publicado em 9 de novembro de 2012, para o processo seletivo de formação de cadastro de reserva de interessados em remoção a pedido, a critério da Administração, vimos através desta, dado o ... Saber Mais

Redução Penal de 18 para 14 anos,menor ate abaixo disso tem consciência de seus crimes e gosta de ver sangue. Emenda a cf art 102 " Será permitido uma revisão constitucional que permita a aprovação da redução penal e prisão perpétua com tr... Saber Mais

Projeto que torna violação estacionar caro na frente da casa alheia,tem coisa pior do que sair e ve o carro desconhecido na sua porta? Estacionart na frente da casa dos outros não é oficialmente ou formalmente ilegal,se fosse ajudaria muito. ... Saber Mais

À Câmara Municipal de São Paulo - SP. Os cidadãos abaixo-assinados, residentes na cidade de São Paulo-SP solicitam, a todos os vereadores da câmara municipal, o apoio à mudança da lei do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Pau... Saber Mais

Quando um menor mata uma pessoa ele é emancipado e responde seus atos como maior de idade.... Saber Mais

Redução Penal para 14 anos com possibilidade de prisão perpétua e trabalho forcado,os menores e maiores detentos poderam ter que se responsabilizar em tratar do proprio recinto prisional. Menor "tratada com alguém que ainda está com sua consciê... Saber Mais