Segundo nossa Carta Magna,no Art. 24,$3,inciso 3,exercendo o direito de soberania popular,reivindicamos os seguintes: - Redução Penal de 18 para 14 anos e trabalho árduo; - Reformulação do Código Penal e Civil; - Reformulação da Constituição Fede... Saber Mais

EXIGIR DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF MEDIADAS DE VERDADE PARA ACABAR COM O CRIME ORGANIZADO - QUE BAIXE A MAIORIDADE PENAL PARA ATÉ 16 ANOS E TAMBÉM PENA PERPÉTUA PARA BANDIDOS QUE EXECUTEM PM A TRAIÇÃO !!!!... Saber Mais

Caríssimos senhores, senhoras, família BOMBEIRO MILITAR e todos que com nossa corporação se simpatizam. Sinceramente, seria muito mais viável no tocante a recursos para compras de materiais, equipamentos de atividade BOMBEIRO MILITAR, se pertencê... Saber Mais

Redução penal de 18 para 14 anos,menor ate com menos que isso já mata,estupra,rouba e sorri. o menor depois de encarcerado deverá trabalhar todo o tempo na manutenção do predio . Menor de idade não é criancinha e não é vitima da sociedade ... Saber Mais

Tendo em vista o código penal brasileiro,que está defasado a mais de quarenta anos,e,pelos recentes acontecimentos,e acontecimentos passados onde a população vem sofrendo com os desmandos da lei.Onde o cidadão comum está entregue as traças.Bandidos,... Saber Mais

Como cidadãos Brasileiros e com todos direitos amparados pela Constituição Brasileira, viemos respeitosamente solicitar desta casa Legisladora que coloquem em votação a REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Criando sim Leis, avaliações e condições ... Saber Mais

PARA A MAIORIDADE PENAL COMEÇAR QUANDO O INDIVIDUO PRATICAR SEU PRIMEIROS CRIME, (Automaticamente emancipado) INDEPENDENTEMENTE DA IDADE NO MOMENTO DO EVENTO. Amigos, isso evitaria, que crianças fossem aliciadas e responsabilizadas por crimes come... Saber Mais

não existe lei pra isso mais é chato ver um carro que não é seu na frente do seu portão,que estacionar na frente da casa alheia passe a ser crime com multa e apreensão do caro e perda de pontos.... Saber Mais

Anualmente, através de Decreto, a Presidente da República concede indulto (redução e extinção da pena) para criminosos violentos, traficantes, foragidos, etc. BASTA! Se o Governo Federal quer de fato ajudar o Governo do Estado a combater a cri... Saber Mais

Acrescenta o art. 42-A a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para estabelecer que, desde que incapacitantes para o trabalho, as doenças causadas por sobrecarga na coluna vertebral, ou doença renal hipertensi... Saber Mais