A maioridade penal, também conhecida como idade da responsabilidade criminal, é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição. Precisamos unir forças para forçarmos as aut... Saber Mais

o poder judiciario entre eles o stf e os tribunais de estado vem concedendo as amantes pensao alimenticia e 50% da aposentadoria pos morte,pensao de morte,ou seja um direito seu está sendo transferido ilegalmente para outros. Além disso o stf t... Saber Mais

Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Considerando-se que a doação verbal foi condicional à autorização para a castração da cadelinha, considerando-se que a donatária o é de forma infiel, pois supostamente teria sumido com a cadela Zila, ... Saber Mais

Venho através deste, manifestar minha indignação em relação aos reajustes abusivos que os políticos concedem aos seus próprios salários, pois acho que o reajuste deles deveria ser o mesmo dado por eles ao salário mínimo. Assim como, eles e os seus ... Saber Mais

a justiça vem concedendo as amantes pensão e ate divisão de bens,mesmo vivendo em bigamia e vem desfazendo direitos de pessoas casadas e ferindo o artigo 226 da cf...ja existe ate projetos de jurisprudencia para dar as amantes categoria de conjuge a... Saber Mais

Não podemos ter em nosso pais o culto as forças do mal,SACI E HALLOWEEN, uma é uma data que querem consagrar a um diabinho de floresta que aterroriza animais outro uma data diabólica estrangeira que fere a alma e nossa nacionalidasde. o Brasil ... Saber Mais

Este abaixo assinado é dedicado exclusivamente contra os examinadores do Detran (qualquer estado ) e sua total falta de habilidade e capacidade de avaliação para com os alunos pagantes da CNH . O tratamento dos examinadores do Detran é desumano, a... Saber Mais

NÃO DEIXE A JURISPRUDÊNCIA ACABAR COM A LEI DA FICHA LIMPA O município de Boa Viagem, no Ceará foi o primeiro município brasileiro em que um candidato a Prefeito, por não atender as exigências da Lei da Ficha Limpa, não conseguiu registro de cand... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, condôminos proprietários no Edifício Nossa Senhora Aparecida, do Conjunto Ocian III, sito à Av. Bartolomeu de Gusmão, 46/47, Embaré, Santos, amparados pelos artigos 24 a 27 da Lei do Condomínio e pelo artigo 1350 do Código Ci... Saber Mais

O Brasil está vendo suas espécies entrar em extinção rapidamente,com a retirada de animais da natureza e tráfico de animais apesar disso as penas não existem ,não leva pra cadeia . a prova da eficiencia legal é a china que tem o mesmo numero de... Saber Mais