Baseada na Lei nº 10.216 de 06 de abril de 2001, do código civil brasileiro, proponho esse abaixo-assinado para que tentemos chegar até os órgãos competentes e colocar essa lei em prática. Essa lei diz que a internação compulsória pode ser usada no... Saber Mais

A prisão érpétua mais do que nunca faz falta,crimes horrendo vem acontecendo e as penas invés de punir faz o trabalho de ressocialização e devolução do mesmo a sociedade como se nada tivesse ocorido ,estimulando mais ainda o crime. A alegação é... Saber Mais

Através deste abaixo-assinado , solicitamos ao CONGRESSO NACIONAL legislar em nome dos Brasileiros Natos , para diminuição do número de parlamentares do congresso nacional e câmara de vereadores para a metade do que hoje existem . Salientamos també... Saber Mais

Menores de idade "menores só na idade não no fisico " hoje estupram,assassinam e tiram sarro da familia da vitima,sem nenhuma dó pois sabem que serão protegidos com as tais "medidas sócio-educativa" Minha proposta -redução penal para 15 anos ... Saber Mais

Reduzir a idade penal de 18 para 16 estaria desatualizado,depois de seculos de luta vendo menor matar sem piedade e rindo o melhor é atualizar para 15 anos ,sendo que todo trabalho de manutenção do ambiente prisional sera feito por ele. Pra mui... Saber Mais

vocês acham certo um deputado dizer que trabalha muito e tem que ganhar muito, esses não merecem voltar em 2014, pois o cargo não e concurso e sim uma extensão dos direitos do povo, se não está contente pede para sair,vamos lutar em cada cidade para... Saber Mais

No dia 01/11/12 um cão foi cruelmente assassinado em uma calçada de Miracema-RJ, simplesmente porquê urinou diante de um estabelecimento comercial, o Açougue do Chico (na Rua Governador Roberto Silveira, Miracema - RJ , em frente ao Supermercado Rod... Saber Mais

Ação para propor a criação da Lei Vanessa Carobene – Chega de Impunidade no Brasil. Proposta de Iniciativa Popular Os cidadãos abaixo assinados, brasileiros e domiciliados nas cidades brasileiras, solicitam de Vossa Excelência as seguintes pro... Saber Mais

REDUÇÃO PENAL DE 18 PARA 16 ANOS O Brasil deve se levar a sério antes de pedir que os outros países façam isso. Menores infratores, vândalos, ladrões, ou como queiram chamar, estão sendo usados por marginais muito piores para cometer crimes, t... Saber Mais

Menores de idade punidos por crime grave poderam responder apartir de 15 anos de idade. -Deveram trabalhar de sol a sol deveram limpar a propria cama,lavar a louça ,pintar o predio não devem ter folga ,fazer comida. Para proteger esses meno... Saber Mais