Pela criação de politica contra a violência domestica e passional ,com leis mais duras para as mulheres que querem ser protegidas ,a legislação é fraca e a impunidade facilita tudo. é triste um pais que tudo voce precise fazer abaixo assinado ... Saber Mais

Diante de muitas desconfianças referentes à confiabilidade e à impossibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas, os signatários solicitam a seguinte alteração no Art. 5º da LEI Nº 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Art. 5o Fica criado, a partir ... Saber Mais

Eu, abaixo assinado, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamo a Câmara dos Deputados a que dê seguimento à proposta de lei de Iniciativa Popular adiante descrita, com q... Saber Mais

a violência e a impunidade fere cláusula pétrea,a segurança e o direito de ver justica são clausulas petreas invioláveis em todo mundo,a constituição diz que a proteção da sociedade é obrigatoria e pra isso é obrigatorio constantemente melhorar as ... Saber Mais

Muitos idosos estão sendo obrigados a pagar pensão no lugar da mãe ou do pai,em um caso uma senhora e obrigada a dividir sua pensao de 1200 reais com os netos. A Justiça cumpre a lei foi o congresso nacionalque inventou essa aberração legal,tal... Saber Mais

A presente petição tem por objetivo a modificação do Decreto 50.079/05, que estabelece o teto de 141 (cento e quarenta e uma) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, para concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Estado ... Saber Mais

Aos Excelentíssimos senhores Vitor Lippi Prefeito, como também, tenente-coronel Aldemar Belloti a Polícia Militar do Município de Sorocaba estado de São Paulo. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/RG... Saber Mais

a lei permite que idosos paguem pensão no lugar do pai ou mãe devedor,existe um caso em que a idosa paga quase toda aposentadoria para os netos,a justiça não tem culpa,ela cumpre a lei,cabe um projeto de lei que acabe com esse absurdo ou proiba a a... Saber Mais

OLÁ CIDADÃO CAMPISTA SE VOCÊ É CONTRA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NA SUA CONTA DE LUZ PARTICIPE DESTE GRANDE ABAIXO ASSINADO, POIS ESSA COBRANÇA É UMA LEI MUNICIPAL CRIADA PELOS VEREADORES E QUE TEVE O APOIO DO PREFEITO MA... Saber Mais

A lei Maria da penha vire lei penal oficial,hoje não faz parte do codigo penal. Ameaça constante e comprovada o réu ou a réu vão responder preso e podera pegar 8 anos de cadeia ou mais. Que seja reforcada e se possivel o nome anulado.... Saber Mais