a Guerra da policia contra os criminosos a culpa é integralmente do congresso nacional que facilita a vida dos criminosos,do stf que acabou com a lei de crimes hediondos ,a legislação fragil e os beneficios decaptam a punição exemplar que tem e dev... Saber Mais

Em muitos Estados e cidades prefeitos e governadores decretam o fim da mata atlântica para empreendimentos lucrativos ou habitacionais,a lei permite isso. Meu projeto. Fica proibido decretar fim de áreas de proteção para fins lucrativos e s... Saber Mais

Menor, uma palavra que diz que uma pessoa menor de 18 anos, ainda não esta certo de suas atitudes, de que não esta certo do que faz! Você acha isso certo? Eu também não, sabe por quê? Porque vemos hoje no Brasil pessoa com menos de ate 16 anos, roub... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO: VIVA A DEMOCRACIA:AÇÃO POPULAR MUDANÇA CODIGO PENAL BRASILEIRO: [LU MARTINS]A DEMOCRACIA COMECOU A SURGIR COMO TOMADA NA PRAÇA QUE E DO POVO,COMO O CEU E DO CONDOR..PALAVRA DEMOCRACIA SE DEFINE.E UM REGIME DE GOVERNO EM QUE TODAS IM... Saber Mais

o tráfico de animais causa perda de espécies e impossibilidade de se reintroduzir espécies em extinção na natureza com sua recuperação como o peixe boi,o tráfico de animais é terrivel porém a legislação como sempre em nada ajuda. Existe um proje... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO PARA REGIAO DE SUZANO /CONTRA A VIDA DE POLICIAS MILITARES QUE SAO MORTOS COVARDIMENTE /E QUE MENORES DE 16 ANOS POSSA SER PRESO POR CRIMES COMO ASSASSINATO/ESTUPRO/CONTRA A VIDA... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO EM PROL DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DA COMARCA DE JAÍBA Ao Exmo. Sr. Prefeito de Jaíba, e Exmos. Srs(as). Vereadores(as) da Câmara Municipal. Conforme um dos objetivos do movimento popular “SOU JAIBENSE E DIGO BASTA!”, os abai... Saber Mais

a concessao da saida temporaria e progressão de pena dependera de laudo psicológico a qual estara previsto em lei e na constituição...quando havia essa necessidade muitos presos passavem de 30 anos preso pois um laudo não pode ser contestado nem pel... Saber Mais

Muitos criminosos ainda que presos tem chances de matar pessoas ,devido a 'saida temporaria do mesmo" muitos aproveitam para estuprar,matar e destruir ,muitos crimes sao cometidos gracas a saida e a progressão de pena e muitas vitimas estariam aqui... Saber Mais

Precisamos de pelo menos 01 milhão de assinaturas para que mudem nosso código penal, código esse que tem 72 anos de idade e foi escrito por um médico, precisamos que a leis que protejam o cidadão de bem e não o criminoso, estamos enfrentando diariam... Saber Mais