Ameacas com provas o réu ficara preso ate o julgamento e poderá pegar ate 10 anos de cadeia,o juiz que for submisso ao poder economico,sera preso. Adensa a lei maria da penha ao codigo penal,eliminando o nome "Maria da penha "e reforcando a pun... Saber Mais

CONSIDERANDO A LEI DE FICHA LIMPA APROVADA POR MEIO DO APELO POPULAR EM 2010 QUE CONTOU COM MAIS DE UM (01) MILHÃO DE ASSINATURAS; CONSIDERANDO O DESEJO DE CONSTRUIR UM PAÍS, ESTADO E MUNICÍPIO CADA VEZ MAIS DEMOCRÁTICO E JUSTO; CONSIDERANDO A NECES... Saber Mais

Nós brasileiros, vimos por meio desta petição pública, exigir do STF - Supremo Tribunal Federal do Brasil, o imediato julgamento do esquema de desvio de verbas conhecido como Mensalão Mineiro, ocorrido a 12 anos e que corre risco de prescrição sem j... Saber Mais

Olá cidadão campista se você é contra a cobrança da taxa de iluminação publica que é cobrado na sua conta de luz participe deste grande abaixo assinado, pois essa cobrança é uma lei municipal criada pelos vereadores e que teve o apoio do prefeito ma... Saber Mais

Exma. Sra. Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil, Levando em consideração o indiscutível e muitas vezes nefasto poder de influência da grande mídia brasileira sobre a cena da política nacional, vimos por meio deste abaixo-assinado ped... Saber Mais

Emenda a Redução Penal no Brasil. TITULO III-IMPUTABILIDADE PENAL inimputávels Art 27 os menores de 18 anos ,são penalmente inimputáveis ficando sujeito a legislação especial Emenda 'exceto quando crime contra vida" A redução se... Saber Mais

TITULO III-IMPUTABILIDADE PENAL Inimputáveis Menores de dezoito anos Art 27,menores de dezoito anos são penalmente inimputaveis ,sendo sujeitos a estabelecimentos especiais. Mudanca Emenda constitucional "Exceto quando cometem... Saber Mais

Este abaixo assinado e para todos os cidadãos brasileiros que como eu querem que a CBF seja instalada fora do RJ.Não acho justo que a entidade máxima do futebol brasileiro tenha sede em um estado onde existem vários clubes grandes do futebol naciona... Saber Mais

Candidato que responde processo por crime politico deve ser proibido de se candidatar e indicar candidato,mesmo sem provas se tiver respondendo processo fica impossibilitado de se candidatar. Hoje ,ele pode se candidatar durante o proceso,... Saber Mais

Nós, Amigos e Alunos do Professor e Advogado Dr Paulinho, pedimos a sua adesão a este autentico trabalho de Utilidade Pública, prestado por Ele, em seu Mini Código do Consumidor intitulado: SEJA UM "EXPERT" NA ARTE DE RECLAMAR E REIVINDICAR JUDI... Saber Mais