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Cria a categoria de crimes bárbaros,feitos com requinte de crueldade e maldade pura.
-Pena total de 50 anos,tendo que cumprir 65%
-imprescritivel,só sera encerado depois de julgado e solucionado.
-altera o artigo 102 da cf para impedir q...
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DECLARAÇÃO
Fortaleza, 31 de outubro de 2012
Exma Juíza Dr.ª Valéria Carneiro Barroso
Juízo de Direito da Comarca de Fortaleza – 9º Juizado Especial Cível e Criminal
Nós, signatários(as) desse documento, DECLARAMOS apoio e sol...
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Um apelo: a concessionária de energia elétrica Ampla tem oferecido um péssimo serviço a cidade de Angra dos Reis. Com o aumento do calor, o desdém aumentou e o mau serviço impera. Em vários bairros e no Centro da Cidade, os apagões são constantes e...
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A invasão em si ja é um ato condenável pois toma a força aquilo que não lhe pertence por direito,quandpoo é contra patrimônio ecológico a violência é maior ainda.
o Brasil a seculos convive pacificamente com invasões que destroem patrimonio eco...
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Contra o aumento abusivo dos salários de representantes políticos, às vésperas das eleições e às escondidas da opinião pública, com aumentos acima da inflação e superior ao fornecido às demais servidores públicos.
Também, pela regulamentação e fis...
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As invasões que existem no Brasil a seculos sem nada ser feito,destroem áreas de preservação ,impedem a construção de fabricas,bens públicos além de ser um ato de violência ,provoca o crescimento desordenado das cidades.
Por leis duras contra o...
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Esse Abaixo-Assinado é um protesto a favor de nossos irmãos Luiz Cláudio, Marcio e mais dois irmãos que foram presos injustamente no Morro do Tuiuti. Jogaram drogas no telhado da casa de Luiz Claudio e por conta disso, eles foram presos pois, os mes...
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Pais que tem filhos tirados e dado para adoção sem motivo legal,amantes que recebem pensão e direito a divisao de bens.
Pessoas acusadas sem provas e obrigada a indenizar que a denunciou,o judiciario não está bem e precisa de um controle popul...
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Devolução de filhos de Família pobre que tem 5 filhos roupados de casa e entregues para adoção. Em Monte Santo Bahia. Mãe:silvania Maria da Silva, Pai: Geroncio Brito Souza. ...
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Além da traição agora vem a perda de direitos ,existe várias decisões da "in"justiça favorável a amantes,como direito a divisão dos bens e ate metade da pensao pos morte,o judiciario vem concedendo cada vez mais de amantes terem os mesmos direitos ...
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