A constituição federal e a legislação complementar permite a desapropriação de área de proteção,mesmo de mata atlântica por motivos sociais e lucrativos ,é como não existisse proteção ambiental,como em uma capital onde uma floresta de mata atlântic... Saber Mais

Estamos realizando este abaixo assinado junto com a comunidade taquarense para a elaboração de uma Lei Orgânica com a finalidade de preservar e restaurar o conjunto de patrimônios históricos do município.... Saber Mais

Centenas de espécies brasileiras são colocadas em risco por conta do tráfico de animais ,como todas as outras leis que permitem o assassinato de pessoas o tráfico de animais chega a punição quase zero. colocando 612 espécies em risco. exist... Saber Mais

pedido de prisão perpétua para crimes que atentarem contra a vida.... Saber Mais

é possivel estabelecer a prisão perpétua,redução penal e pena de morte com uma emenda a constituição que aboli uma tal 'cláusula pétrea' inventada do nada para impedir a prisão perpétua. ARTG 102 DA CF . EMENDA 'fica permitido uma revisão... Saber Mais

Emenda ao artigo 102 da constituiçao federal que permite a reforma do código penal e instauração da pena de morte ,redução penal e prisão perpétua. "Será realizada uma revisão constitucional especifica que tenda a permitir a reforma do codigo... Saber Mais

O tráfico de animais e a caca predatória impossibilita a reintegração e recuperação de animais em extinção. Milhares de animais morrem e os que ficam adoecem. o tráfico causa um prejuizo sem tamanho e um desequilibrio ambiental triste mesmo... Saber Mais

Pune quem contratar menor fora da escola ,ate com cadeia . Para tirar carteira de motorista deverá ter ao menos 8 serie completo. Depois o "demenor" cresce e culpa a sociedade por não ter oportunidade na vida.... Saber Mais

Abaixo assinado pro pagamentos dos títulos de precatórios, obrigação do Estado casos superiores a cinco anos ou inclusão do Estado no SPC Serasa, se o Estado é o primeiro a ser caloteiro como exigir que o cidadão não o faça o mesmo. Pro pagamento d... Saber Mais

Considerando os termos da Portaria n° 1196 de 09/10/2012, nós, servidores técnicos administrativos do IFSC, viemos por meio deste abaixo assinado requerer junto aos Gestores desta instituição ajuste no texto da referida portaria. Almeja-se, com esta... Saber Mais