Aluno violento ,a familia deve pagar indenização ou o aluno ou o responsável que apoiar o aluno deve ser preso. hoje a lei protege o agressor o aluno ou professor vitimas não tem amparo da lei. os pais geralmente apóia a violência do menor,... Saber Mais

Os Arqueólogos vem atuando em todo o território nacional buscando a preservação e a reflexão em torno do patrimônio arqueológico brasileiro (direito da sociedade). Com o advento da Arqueologia preventiva relacionada aos licenciamentos ambientais a ... Saber Mais

as motos configuram um desconforto sonoro aos ouvidos,derrepente você está pensativo e do nada vem esse barulho mortal. Pela proibição total de escapamento barulhento ,no maximo o suficiente pra orientar outro motorista,escapamento barulhento l... Saber Mais

Peço à você, que mora no Brasil, que leia com atenção e participe deste abaixo-assinado, caso concorde com o manifesto a seguir: Lei de Reforma do Congresso (emenda da Constituição do Brasil): ------------------------------------------------... Saber Mais

Amigo motociclista,venho por meio desse abaixo assinado pedir vosso apoio,pois hoje em dia está difícil trafegar em ruas,avenidas e rodovias conduzindo motocicletas, motivo: o escapamento original de fábrica é silencioso e muitas vezes o motorista... Saber Mais

o código penal brasileiro é baseado na realidade de 1940,realidade que não existe mais ,hoje o numero de modalidade de crimes aumentou e o códiogo oenal não se desenvolveu em muitos casos houve uma retração ainda maior. o código penal de hoje é ... Saber Mais

Pela ordem pública e respeito a maioria dos moradores do bairro Nossa Senhora do Carmo, em Paraopeba/MG e pelo direito de usufruir descanso e bem-estar em seu próprio lar(DIREITO DE VIZINHANÇA),propomos o colhimento de assinaturas para representar j... Saber Mais

Nos estados unidos menor quevai pro reformatório tem que acordar 5 da manhã e fazer trabalhos forcados além de esportes militares,resultado 97% dos menores não volta ao crime. Enquanto as medidas sócio educativas salvam 7% do mundo do crime. ... Saber Mais

A aposentadoria para vereadores ,deputados,senadores e governadores e um privilégio e não um direito da politica mundial,o unico pais que o deputado se aposenta é o Brasil,algumas nações o deputado nem tem salario fixo como na suiça e suécia. A... Saber Mais

Lei para obrigatoriedade do pagamento dos precatórios (governo x Povão)ao povo em tempo hábil e não ter que esperar uma eternidade para serem indenizados. Pessoas as vezes não recebem em vida, passando assim o direito para os ascendentes ou parentes... Saber Mais