Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Câmara dos Deputados a que dê seguimento à proposta de lei de Iniciativa Popular adiante descrita, co... Saber Mais

Criação de uma lei especifica para bullying,perseguição constante contra alguem na escola. ... Saber Mais

A ECT, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (www.correios.com.br) vem adotando uma prática contrária ao que se compromete a fazer. A ECT está deixando de entregar as encomendas, seja PAC ou SEDEX, no endereço do destinatário, indo em desenco... Saber Mais

A Diretoria de Representação dos Empregados da CET é favorável a aprovação de projetos de lei que aumenta penas, agrava e torna hediondos os crimes praticados contra Agentes aplicadores da lei, no entanto, solicita a inclusão no projeto de lei de in... Saber Mais

Com a atual lei da ficha limpa muitas cidades tiveram mais problemas do que soluções,com essa lei muitas eleições se tornaram ilegitimas. Candidatos ficha suja que tiveram vitoria tiveram a votação zerada e em outros casos o candidato foi troca... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Cidade de Fundão, comarca do Estado de Espírito Santo, solic... Saber Mais

Gracas a essa mal feita lei da ficha limpa várias cidades inclusive a nossa tiveram problemas com a eleição,que seja realizada uma nova eleição dessa vez apenas com ficha limpa,excluindo quem tem processos em andamento.... Saber Mais

Presos deveram aprender mecanica,trator e outros e deveram trabalhar de graça para o estado,municipi,consertando carros,operando maquina,trabalhando na conservação de praças. Tudo de graça,preso mão de obra gratuita ao municipio,operador de cami... Saber Mais

Que o dia da denominada "Padroeira do Brasil " seja revogada o pais é formado por dezenas de convicções e o dia da "Padroeira" não representa a todos. O Brasil ja amadurecu democraticamente e o dia de sua senhora aparecida pode ser substituido ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, moradores de Programas de Arrendamento Residencial em todos os Estados Brasileiros solicitamos a intervenção junto à PROCURADORIA FEDERAL DO DIREITO DO CIDADÃO, para que seja buscada uma solução para os problemas de irregulari... Saber Mais