A seguir, a íntegra do ofício encaminhado pela CONTEC, ao Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho): ----------------------------------------------------------------- Brasília (DF), 6 de setembro de 2012 OF. CONTEC 12/1085 Exmo. ... Saber Mais

o congresso nacional e o stf consideram o artigo que protege o menor de ser punido como adulto como "cláusula pétrea"ou seja,nao pode ser mudada. Entretanto a cf não define quais são as garantias individuais,por isso não existe lógica em consid... Saber Mais

Caro Amigo(a), Encontramos hoje na politica brasileira muitos políticos despreparados, sem até mesmo escolaridade necessária para está à frente de um cargo tão importante que é defender o povo brasileiro. Através de uma Petição Pública quero prop... Saber Mais

Não queremos mais: - trabalhar a noite - trabalhar domingos - trabalhar feriados Apenas não queremos mais porque: - não recebemos por essas horas(trabalhadas em domingos e feriados, bem como, as horas noturnas) - deixamos nossas famílias em... Saber Mais

Primeiro o nome,a mulher é sem duvida a maior vitima mais tem homens que também são. depois a legislação -Perseguição constante mesmo com ordem de restrição. -Ameaça comprovada por email,ligação,ou qualquer coisa ou testemunha que esclare... Saber Mais

Ameaca de morte,perseguição constante,provas de perigo com email,telefone,gravação ou qualquer algo que prove o agressor podera ficar ate 10 anos preso tendo que cumprir 89% da pena. Mudanca de lei maria da penha para lei de crime familiar e pa... Saber Mais

Projeto de lei que obriga igrejas terem ação social ,de 25% do valor gasto com radio e tv,e todas as outras ordens religiosas que não possuam radio e tv devera contribuir como puderem,mais serão obrigadas a possuir. Ação social devera ser feita... Saber Mais

Emenda constitucional que permita a revisão constitucional para eliminar artigos da cf que impedem a redução penal,prisao perpetua e de morte. Basta uma revisão especifica da constituição para esse assunto e teremos a sonhada redução penal.... Saber Mais

A CF diz que toda lei emana da vontade popular,então mesmo o stf nao poderia derrubar um plebiscito popular,que é quem define o que é constitucional ou não . Por isso sugiro para 2014 um plebiscito para regularização da prisão perpetua,pena de ... Saber Mais

Hoje a pessoa pra sair da cadeia tem que cumprir 1/6 da pena se for de trinta anos sai em 5 . Meu projeto -para obter a progressão deverá ser cumprida 92% da pena. -ao sentenciado só podera recorrer se der um motivo pra isso comprovado,só ... Saber Mais