Para que a Presidente Dilma através do ministerio da justica elabore uma emenda ao artigo 102 da constituição que tenda a revogar artigos da constituição que impede a redução penal e prisão perpetua,totalmente possivel,. Que repasse o codigo pe... Saber Mais

Vimos por meio do presente, nos posicionar e divulgar uma situação de interesse geral da população brasileira, qual seja: encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal a ADI nº 4627, da relatoria do renomado Min. Luiz Fux, a referid... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO QUEREMOS MELHORIAS DA EMPRESA DE ÔNIBUS TRANS 1000 (LOCALIZADA NA RUA: VIRGÍLIO, 121, CENTRO, MESQUITA/RJ). AO Excelentíssimo Senhor Prefeito de Mesquita e ao DETRO (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Jan... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros(as) abaixo-assinados, solicitamos a implantação do sistema de votação com comprovação física do voto, semelhante ao utilizado na Argentina. Visto que: 1 - Entendemos que O VOTO VIRTUAL NÃO OFERECE SEGURANÇA,... Saber Mais

Pela criação da cpi das adoções ilegais ,de juizes que liberam adoção e simplesmente tiram a criança das familias sem justa causa. como em um caso mostrado em um canal de tv,as adoções ilegais não é pratica incomum.... Saber Mais

A Lei de crimes Hediondos,que tirava todo beneficio ao preso tem base constitucional baseada no art cap 60 da cf que preve a possibilidade do regime integralmente fechado. os beneficios ao preso não são baseados na cf ,por isso podem ser suspen... Saber Mais

Caso triste esse no Fantástico dos 5 filhos retirados de um casal no interior da Bahia e dados a outro de São Paulo. Sofrem os avós, por algo totalmente irregular em um processo de adoção criminoso. Uma quadrilha organizada para agir com terrorismo.... Saber Mais

o cárcere privado é quando uma pessoa é impedida por outra,pais,conjuges,filhos ou outros de ir e vir ,tem seu direito de sair tirado ou suprimido em nome do egoismo de outra pessoa,isso era o cárcere privado mais a lei hoje foi extinta pelo congres... Saber Mais

Prezados Cidadãos(ãs) Cariocas; Este abaixo-assinado vem solicitar a colaboração consciente e sincera de todos os Cariocas civilizados, que reconhecem a importância da consolidação de uma cultura popular que esteja aliançada com os bons costumes ... Saber Mais

Hoje a atual lei permite que o politico ficha suja seja candidato durante o processo,o que causou muita confusão no pais..meu projeto candidato que responde processo não poderá ser candidato nem indicar candidato.... Saber Mais