o Brasil é o 3 em morte violenta de mulheres causado pelo ciumes doentio,a maior causa é a legislação fraca cheias de furos como progressão,adiamento de julgamento ,recorrer em liberdade e outros. Beneficios aos presos é inconsticional ,pois o a... Saber Mais

Estamos cansados de presenciar e ouvir falar sobre maus tratos aos animais, isso está cada vez mais frequente, diante disso, com o fato dos maus tratos dos animais que encontravam-se na 713 norte - Brasília-DF, queremos justiça aos autores do mesmo.... Saber Mais

o regime totalmente fechado é previsto pela constituição no artigo 5 lei de individualização da pena. a cf não preve nenhum beneficio ao preso ,não existe nada na cf que ampare essa situação. a lei da individualização regula as opções de pun... Saber Mais

Menor de idade que cometer crime hediondo deverá ter pena equivalente a de adulto..30anos anos ,cumpriria o tempo em uma instituição de menores e depois o resto em um presidio comum ou instituição manicomial para presos. a pena total devera s... Saber Mais

Menor infrator podera ser emancipado como adulto automaticamente ou por processo ao incorrer em crime grave. Emenda a constituição ,o menor poderá responder como adulto em caso de emancipação . a constituição permite a emancipação civil ... Saber Mais

o crime contra a cvida é prescritivel,se em 20 anos nao for solucionada,encerra,ja a indenização e outros nao,a vida perante a lei e menos valiosa que oi dinheiro. Mudancas. -crime contra vida passa ser imprescrivel. -cria delegacia e forum... Saber Mais

Prostituição deve virar crime,principalmente se for feito em ruas residenciais,se quiser as camaras poderam liberar isso mais fora das cidades. Prostituição com crianca tera pena maior,pois geralmente os proprios pais obrigam a essa degradação.... Saber Mais

Ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Nós abaixo-assinados, candidatos, solicitamos providências referente à suspensão do VI Concurso Público do município de Rio das Ostras. Por meio desta, demonstramos nossa indignação sobre a poss... Saber Mais

Viemos por meio desta petição para solicitar a votação de uma lei que de direito ao porte de arma aos militares estabilizados das forças armadas. Tendo visto que na atual situação de apoio as forças auxiliares para manutenção da ordem e bem estar da... Saber Mais

Eu quero ve criminoso preso,cometeu crime tem que ficar preso e não sair depois de 5 anos . Nem que pra isso a constituição tem que ser mudada,revisão constitucional o que seja. ou aumento do cumprimento da pena para 86 % a pessoa comete... Saber Mais