Declaro que nestas eleições municipais de 2012 votei na 133ª zona eleitoral, no município de Triunfo/RS, POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE E SEM RECEBER NADA EM TROCA, nos candidatos Marcelo Essvein e Telmo Borba, da Coligação Triunfo no Coração, forma... Saber Mais

Institução da idade penal no Brasil para 16 anos ,com emenda a cf que altera "menores de 16 anos são inimputaveis " a constituição em tese proibe emendas a garantias individuais como os defensores de bandidos usam,porém não diz em que casos se ... Saber Mais

CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NOTADAMENTE SPC e SERASA, SERÁ ALVO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, VISTO QUE, PROTEGE O CRÉDITO E DESPROTEGE O SEU DIREITO AO NOME. 20 anos de Código de Defesa do Consumidor. Realidade ou uto... Saber Mais

muitos candidatos contratam gente para trabalhar pra ele na campanha,contrata empresas e da calote,candidato que não arcar suas dividas,dar calote,mesmo justificavel ,fica proibido de se candidatar ate em novas eleições ate que não arque com seus co... Saber Mais

Pela criação de politica contra a violência domestica e passional ,com leis mais duras para as mulheres que querem ser protegidas ,a legislação é fraca e a impunidade facilita tudo. é triste um pais que tudo voce precise fazer abaixo assinado ... Saber Mais

Diante de muitas desconfianças referentes à confiabilidade e à impossibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas, os signatários solicitam a seguinte alteração no Art. 5º da LEI Nº 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Art. 5o Fica criado, a partir ... Saber Mais

Eu, abaixo assinado, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamo a Câmara dos Deputados a que dê seguimento à proposta de lei de Iniciativa Popular adiante descrita, com q... Saber Mais

a violência e a impunidade fere cláusula pétrea,a segurança e o direito de ver justica são clausulas petreas invioláveis em todo mundo,a constituição diz que a proteção da sociedade é obrigatoria e pra isso é obrigatorio constantemente melhorar as ... Saber Mais

Muitos idosos estão sendo obrigados a pagar pensão no lugar da mãe ou do pai,em um caso uma senhora e obrigada a dividir sua pensao de 1200 reais com os netos. A Justiça cumpre a lei foi o congresso nacionalque inventou essa aberração legal,tal... Saber Mais

A presente petição tem por objetivo a modificação do Decreto 50.079/05, que estabelece o teto de 141 (cento e quarenta e uma) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, para concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Estado ... Saber Mais