Abuso de criança deve dar de 12 a 30 anos com 89% de pena cumprida para condicional e imprescritivel,o processo só para depois da punição..... Saber Mais

Inclusão no Código Penal como crime HEDIONDO a corrupção ativa e passiva sem progressão de pena.... Saber Mais

o Brasil está em um caos em materia de violência ,morticinio e a falta de legislação é o maior agravador . a india tem mais miseria e mais pobres,mais o codigo penal pesado impede a violencia,china idem. é necessario uma revisão especifica d... Saber Mais

Eu acho um absurdo não poder ir de short pra escola básica municipal almirante carvalhal... quem concorda comigo assine ... Saber Mais

A cf é clara" Toda Lei emana da vontade Popular " não ha que se dizer que tal projeto fere cláusulas petreas se a vontade popular é que ela mude. Redução penal,prisão perpetua,Morte capital,nenhum desses projetos pode ser considerados inconstit... Saber Mais

Baixo assinado pelas populações de Natal por uma reformulação de passagem e processos de passagem dos transportes públicos. Atualmente Natal sofreu um aumento para R$ 2,40 (Dois reais e quarenta centavos), os estudantes indo a luta e conseguindo a ... Saber Mais

Pela reforma constitucional especifica para permitir a redução penal ,prisão perpétua e pena de morte. Por leis mais duras contra crimes bárbaros,essa ladainha que sçao crianças não cola mais. Chega de impunidade Srs Parlamentares ... Saber Mais

o sacrificio em rituais não poderá usar animais não abativeis como cães ,gatos e corujas ,o uso desses animais torna-se crime em qualquer circunstância. O uso de animais abativeis será regulado. o animal não poderá ser mutilado antes do sacr... Saber Mais

A pec 20/1999 diz respeito a redução da maioridade penal no Brasil ,vamos fazer uma petição em apoio. Se for necessario uma reforma especifica para reduzir a idade penal,prisão perpetua e pena de morte ,Devemos apoiar. Quem decide qjue ... Saber Mais

Pela restauração da Lei de Crimes Hediondos e que seja decretada que o que vale é a vontade popular e não do stf. o stf cancelou a Lei de crime Hediondo alegando que fere o artigo da "individualização de pena" só que esse artigo diz respeito a... Saber Mais