Venho, mui respeitosamente, participar deste instrumento legal com a finalidade de transformá-lo em abaixo-assinado para possibilitar condições de integrar grupo de pessoas e ou organizações preocupadas em exercer seus direitos quanto ao acesso sati... Saber Mais

Abaixo assinado O que se pede é a condenação maxima do réu José Deoclécio Dias ( estupro de vunerável) O abaixo assinado vêm respeitosamente requerer de Vossa Excelência que os anseios de aplicação de Justiça pela sociedade sejam re... Saber Mais

Nós cidadãos brasileiros, ELEITORES e ativistas pelos direitos animais de todo o mundo, pedimos pela aprovação imediata do projeto de lei 616/2011 de autoria do Dep. estadual Feliciano Filho(PV-SP), que visa proibir a criação de qualquer animal domé... Saber Mais

Não basta ser crime hediondo,tem que ter pena com progressão dificultada,o congresso aprovou projeto que promove pena de crime hediondo o desvio de verba da saude e educação,mais é necessario a dificultação da progressão de pena pois com 6 anos de c... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO A FAVOR DA EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE CÃES DE ALUGUEL. Os cães são severamente maltratados nesse tipo de comércio. Tenho um exemplo aqui mesmo, numa construção aqui na rua onde moro, o coitado de um Pit Bull, c... Saber Mais

o barulho provocado por motos é um dos mais horriveis do mundo,que seja obrigatótrio um barulho maximo nas motos,ao passar desse barulho o motoqueiro seria multado e a moto apreendida,acelerar de maneira a provocar incomodo sonoro também seria puni... Saber Mais

Para considerar os artigos que vedam a redução penal e prisão perpetua na constituição ,como cláusulas não fundamentais,pra muitos juristas a redução penal e prisão perpetua fere cláusulas petreas. necessario uma emenda para desconsiderar esses... Saber Mais

Para: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Presidência da República, Banco Central do Brasil, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Governador do Estado... Saber Mais

Pelo engrossamento da lei maria da Penha -Altera o nome para "Lei da violência domestica passional" -toda prova,email,telefonema,gravação,servirá para provar o perigo e a pessoa responderá presa. -aumenta de 3 para 10 anos a pena para... Saber Mais

A TODOS QUE UTILIZAM TELEFONE MÓVEL (Celular)PRINCIPALMENTE. Falamos e escutamos a todo momento em Democracia e Direitos. Se, observarmos melhor, numa investigação minuciosa, tanto a necessária DEMOCRACIA E DIREITOS estão alheias às investiduras da... Saber Mais