Abaixo assinado pedindo o fim do cargo de capelão militar nas instituições militares do Brasil, haja vista o princípio de laicidade previsto na Constituição Federal. ... Saber Mais

O Estado é laico pois é separado da religião e não legisla visando o que prega a religião como nos estados muculmanos e islâmicos. Porém isso não impede que pastores,padres,religiosos possam ser homenageados em Assembléias,camaras ,congresso e ... Saber Mais

Prezado Senhor prefeito, manifestando a vontade de muitos munícipes que não estão satisfeitos com o atual sistema rotativo de transito em União da Vitória solicitamos através deste abaixo assinado a suspensão da cobrança indevida de "multas de trans... Saber Mais

Consoante o artigo 61, §2 da Constituição Federal, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, apresento este Projeto de Lei de Iniciativa Popular. "A lei 9.099/95 será aplicada no âmbito da Justiça Militar dos Estados e Distrito Federal, revogando as ... Saber Mais

Os animais sentem dor, fome, tristeza e ficam doentes. A única diferença é que não falam. Vamos falar por eles. "Não a violência aos animais". "Amar os animais é o exercitar o amor aos homens" ... Saber Mais

A Lei 9.099/95 será aplicada no âmbito da Justiça Militar dos Estados e Distrito Federal, revogando-se o art. 90-A do mesmo dispositivo legal.... Saber Mais

Pela Reforma ma maioridade penal no Brasil ,por entender que o menor sabe o que está fazendo e não é mais o menor de seculo atrás. Srs Exmo Parlamentares Venho sugerir mudanças no eca,reforma constitucional especifica e mudança na lei para... Saber Mais

Prezado, Sr. Presidente da Companhia de Engenharia de Trânsito de Santos, em virtude dos inúmeros acidentes que vem ocorrendo na cidade de Santos no trecho da Avenida General Francisco Glicério entre o Orquidário Municipal e a Avenida Senador Pinhe... Saber Mais

Diante da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, convidamos a sociedade brasileira para refletir acerca da transferência dessa responsabilidade do Estado para nossos jovens e sociedade brasileira. A redução por si só não... Saber Mais

Os paises onde não existe a maioridade penal e prisão perpétua estão entre as nações mais violentas da terra,o Brasil é um. Com justificativa de que redução fere cláusula pétrea e de que invés de reduzir devemos primeiro investir no social e q... Saber Mais