Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • A Venezuela pais que vive uma ditadura democratica ate lá o voto não é obrigatorio. o fim do voto obrigatório faria com que as pessoas tivessem mais consciencia politica e muitos como eu iria votar por prazer. A falta de lógica do voto ob... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Maus tratos a animais domesticos com tortura duradoura deve dar de 2 a 6 anos de cadeia,não substituivel por medidas sócio educativa ou prestação de serviços. Tráfico de animais da fauna nacional deve dar ate 20 anos de cadeia,agravada se colo... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Criança não tem como se defender e crime contra criança deve dar 30 anos de cadeia sem direito a condicional,tem que ser cumprido ate o fim.... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Inserção da violência escolar constante perante o eca,a atual lei e feita para adultos "constrangimento ilegal " por isso é dificil aplicá-la. o constrangimento ilegal feito por menores deve ser inserida no eca ,para facilitar a punição dos agr... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A Prisão perpetua é um direito ,que não pode ser proibida pela constituição e nem por nenhuma outra lei e deve dexistir acima de qualquer norma,ela existe ate na noruega onde a pena maxima é de 21 anos mais pode ser extendida indefinitivamente. ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, portadores do vírus HTLV, amigos e pessoas que convivem com portadores, solicitamos ao Ministério da Saúde que tome as providências abaixo relacionadas, com a maior brevidade possível. No Brasil existem 2.500.000 indivíduos infectados pelo HTLV... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    325 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Não existe lógica alguém pegar 30 anos e só cumprir 5 ou 10 no maximo,cometeu crime hediondo tem que ficar preso ate o fim e todos os beneficios cancelados...o congresso nacional é pago pelo povo e tem que fazer a vontade do povo..quem pegou 10n te... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    14 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A pessoa vota em um candidato que é considerado ficha suja porque a justica ainda não julgou ,depois a pessoa vota e o voto não vale nada. Então o candidato ficha suja ou acusado deve ser proibido de se candidatar,pouco importa se não existe pr... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • atos de violência e ameacas seguidas o réu deverá responder preso. E podera pegar ate 10 anos de cadeia. Na verdade isso tem que ser tirado da lei maria da penha e tornar crime de ameaça mais grave,ai a lei funciona.... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Regularização e legalização da profissão de baba,baba que tiver acusação comprovada de maldade ao infanto,ficará excluida da profissão em definitivo,mesmo que os pais a perdoem. Babá é uma das profissões mais rentaveis do mundo,se for bem condu... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado