Pela implantação da Prisão perpétua ,redução penal e trabalho escaldante com possibilidade da pena de morte. Para isso é necessario uma revisão constitucional especifica para o assunto ou tornar segurança garantia pétrea incontestável. ... Saber Mais

Amigos e amigas da Mister Colibri, diante dos últimos acontecimentos onde a Policia está fazendo a parte dela apurando os fatos e a imprensa cada uma direcionando conforme seus interesses, é que venho através dessa PETIÇÃO PÚBLICA, pedir a todos que... Saber Mais

Para consagrar esse sonho de termos a prisão perpétua é necessario uma revisão constitucional especifica para alteral a cf e tornar viável a prisao perpetua ,redução penal e pena de morte ou tornar a seguranca cláusula petrea incontestavel. ... Saber Mais

a pratica de agiotagem é perigosa ,e a lei para coibir é quase zero ,ou o congresso regulariza a agitagem e coloca regras ou torna crime de prisão ,mais tem que ser de prisão,senão não resolve.... Saber Mais

Venho através deste criar o abaixo assinado para ser criado uma lei federal onde a mãe ou o pai possa cuidar de seu filho doente com comprovação médica em casa, sem perder seus direitos na empresa...... Saber Mais

Pela prisão perpétua sem progressão para crime Bárbaro,os crimes estão aumentando e cada vez mais ficando horriveis e imotivados ,a questão social não é hoje o motivo mais forte. Pra isso basta uma revisão constitucional especifica para o ass... Saber Mais

Gina era uma cadelinha mantida em cativeiro para satisfazer as necessidades sexuais de seu "dono", Alex. Apesar de diversos apelos aos órgãos de proteção animal Gina nunca foi resgatada, até que uma protetora, farta de presenciar a situação e nunca ... Saber Mais

A proposta deste "Abaixo-Assinado" é para que seja criado um "ÓRGÃO FISCALIZADOR DO SERVIDOR PÚBLICO", do qual visa "punir" com rigor aqueles funcionários públicos, que perseguir, constranger ou negar atendimento a uma pessoa durante o exercício de ... Saber Mais

Meus colegas de lutas e Estudantes da Universidade Federal da Paraíba, sabemos que a LEI 9.877, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, LEI DA MEIA ENTRADA" que com apresentação de documento de identidade válido em território nacional e o comprovante de matrícula ... Saber Mais

Meus colegas de lutas e Estudantes da Universidade Federal da Paraíba, sabemos que a LEI 9.877, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, LEI DA MEIA ENTRADA" que com apresentação de documento de identidade válido em território nacional e o comprovante de matrícula ... Saber Mais