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Aos Excelentíssimos senhores Vitor Lippi Prefeito, como também, tenente-coronel Aldemar Belloti a Polícia Militar do Município de Sorocaba estado de São Paulo.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/RG...
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a lei permite que idosos paguem pensão no lugar do pai ou mãe devedor,existe um caso em que a idosa paga quase toda aposentadoria para os netos,a justiça não tem culpa,ela cumpre a lei,cabe um projeto de lei que acabe com esse absurdo ou proiba a a...
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OLÁ CIDADÃO CAMPISTA SE VOCÊ É CONTRA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NA SUA CONTA DE LUZ PARTICIPE DESTE GRANDE ABAIXO ASSINADO, POIS ESSA COBRANÇA É UMA LEI MUNICIPAL CRIADA PELOS VEREADORES E QUE TEVE O APOIO DO PREFEITO MA...
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A lei Maria da penha vire lei penal oficial,hoje não faz parte do codigo penal.
Ameaça constante e comprovada o réu ou a réu vão responder preso e podera pegar 8 anos de cadeia ou mais.
Que seja reforcada e se possivel o nome anulado....
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Ameacas com provas o réu ficara preso ate o julgamento e poderá pegar ate 10 anos de cadeia,o juiz que for submisso ao poder economico,sera preso.
Adensa a lei maria da penha ao codigo penal,eliminando o nome "Maria da penha "e reforcando a pun...
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CONSIDERANDO A LEI DE FICHA LIMPA APROVADA POR MEIO DO APELO POPULAR EM 2010 QUE CONTOU COM MAIS DE UM (01) MILHÃO DE ASSINATURAS; CONSIDERANDO O DESEJO DE CONSTRUIR UM PAÍS, ESTADO E MUNICÍPIO CADA VEZ MAIS DEMOCRÁTICO E JUSTO; CONSIDERANDO A NECES...
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Nós brasileiros, vimos por meio desta petição pública, exigir do STF - Supremo Tribunal Federal do Brasil, o imediato julgamento do esquema de desvio de verbas conhecido como Mensalão Mineiro, ocorrido a 12 anos e que corre risco de prescrição sem j...
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Olá cidadão campista se você é contra a cobrança da taxa de iluminação publica que é cobrado na sua conta de luz participe deste grande abaixo assinado, pois essa cobrança é uma lei municipal criada pelos vereadores e que teve o apoio do prefeito ma...
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Exma. Sra. Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil,
Levando em consideração o indiscutível e muitas vezes nefasto poder de influência da grande mídia brasileira sobre a cena da política nacional, vimos por meio deste abaixo-assinado ped...
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Emenda a Redução Penal no Brasil.
TITULO III-IMPUTABILIDADE PENAL
inimputávels
Art 27 os menores de 18 anos ,são penalmente inimputáveis ficando sujeito a legislação especial
Emenda 'exceto quando crime contra vida"
A redução se...
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