Pela reforma da Maioridade Penal e outras leis frágeis. Com alegação que menor não tem consciência do que faz e ainda são criança,menores são liberados pra fazer todo tipo de erro,sem pagar por isso,a mesma lei diz que menor com 12 anos pode ca... Saber Mais

Prezados, no dia 16 de julho de 2012, a Advocacia Geral da União publicou a Portaria nº 303. Tal ato expõe as comunidades indígenas do Brasil a diversas intervenções, sem prévia consulta, em suas terras e restringe a ampliação de terras indígenas... Saber Mais

Sou servidor público municipal no município de São José dos Campos - SP, onde atuo na Secretaria Municipal de Saúde. Recentemente esta Prefeitura deferiu a solicitação que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho da Enfermagem, esta solicita... Saber Mais

Moto com escapamento aberto faz um barulho horrivel,assustador e causa transtornos psicológicos. Pra que usar moto com escapamento aberto vire contravenção e pode ter a mesma apreendida e multado,escapamento aberto deve ser violação e provocar b... Saber Mais

-Fim da prescritibilidade de crime,o crime psassa a ser imprescritivel. -cumprimento de 91% da pena para obtenção de beneficio,se não houver comportamento bom,a pessoa podera ficar preso por tempo indeterminado. -revisão constitucional para ... Saber Mais

o stf não considera o direito a segurança um direito "fundamental"e sim o direito de não ser punido é perante o stf um direito fundamental,portanto não pode ser alterado. Porem o artigo 5 parágrafo IV da cf não define quais são esses direitos ... Saber Mais

Brasileiros e Brasileiras, vamos unirmos contra está cobrança indevida. Pagamos impostos diretamente e indiretamente, IPTU, e a conta de luz, por exemplo, 45,8% são impostos. Por que devemos pagar taxas de iluminação pública? Taxa de iluminação púb... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA QUE O CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA LEGISLATIVO E TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDITAL Nº1 DE 30 DE JULHO DE 2012 CESPE/UNB, SEJA REALIZADO EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS. AFINAL DE CONTAS, O CONCURSO É OU NÃO É PÚB... Saber Mais

o abuso contra criança é o que é de mais terrivel no Brasil e no mundo,contra alguém que não tem forca pra se defender,e a proteção in Brazil é quase nula. Meu projeto. Abusar de menor será. -crime imprescritivel,não vai ser apagado nunca... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA QUE O CONCURSO PARA ANALISTA E TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDITAL Nº1 DE 30 DE JULHO DE 2012 CESPE/UNB, SEJA REALIZADO EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS. AFINAL DE CONTAS, O CONCURSO É OU NÃO É PÚBLICO?! CONCURSO P... Saber Mais