TITULO III-IMPUTABILIDADE PENAL Inimputáveis Menores de dezoito anos Art 27,menores de dezoito anos são penalmente inimputaveis ,sendo sujeitos a estabelecimentos especiais. Mudanca Emenda constitucional "Exceto quando cometem... Saber Mais

Este abaixo assinado e para todos os cidadãos brasileiros que como eu querem que a CBF seja instalada fora do RJ.Não acho justo que a entidade máxima do futebol brasileiro tenha sede em um estado onde existem vários clubes grandes do futebol naciona... Saber Mais

Candidato que responde processo por crime politico deve ser proibido de se candidatar e indicar candidato,mesmo sem provas se tiver respondendo processo fica impossibilitado de se candidatar. Hoje ,ele pode se candidatar durante o proceso,... Saber Mais

Nós, Amigos e Alunos do Professor e Advogado Dr Paulinho, pedimos a sua adesão a este autentico trabalho de Utilidade Pública, prestado por Ele, em seu Mini Código do Consumidor intitulado: SEJA UM "EXPERT" NA ARTE DE RECLAMAR E REIVINDICAR JUDI... Saber Mais

NÓS MORADORES DE CAMBÉ ,ABAIXO ASSINADOS,VIEMOS POR INTERMÉDIO DESTA,PEDIR AO TSE A REVISÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE CAMBÉ,UMA VEZ QUE OUVE PRISÃO DE CESTAS BASICAS COM APOCRIFOS CONTRA O CANDIDATO DR MARTINS DO PARTIDO PSC,E NAS PESQU... Saber Mais

Nova eleição na cidade de Paranaguá-PR! Por haver caso de corrupção, queremos uma nova eleição na cidade de Paranaguá-PR ... Saber Mais

Este Documento Tem Como Objetivo Reformular O Código Penal Brasileiro: O Código Penal Vigente Foi Criado Pelo Então Presidente Getúlio Do... Saber Mais

Eu repudio o acordo multipartidário entre PT e PSDB para encerrar a CPI do Cahoeira e exijo que 171 deputados e 27 senadores votem contra esse encerramento. Cachoeira e demais suspeitos debem ser julgados até o fim!... Saber Mais

A Lei da ficha limpa causou um problema tão grande quanto a corrupção,ela não impede que o politici se candidate e durante o processo ele pode ser votado e seus votos valem zero ou antes das eleições indicar um substituto que nem teve tempo de conv... Saber Mais

Projeto de Lei de Iniciativa Popular para alterar o § 2°, artigo 3° da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1.997 suprimindo o dispositivo que diferencia a Democracia nos municípios com menos de 200.000 eleitores. E convoca os cidadãos para participarem d... Saber Mais