Cobrança de prestadora de serviço (particular ou órgão público) repassada, através de boleto bancário ao consumidor é ilegal. Por exemplo. Quem paga o DUDA (Documento Único de Arrecadação) para dar entrada no processo de habilitação (poder obter ... Saber Mais

Ha muito tempo venho sofrendo abusos de violencia domestica e repressão aos direitos da pessoa tendo denunciado esta questão várias vezes na época dos fatos, são omissões e conivencias com homofobias e diversos fatores, em se levando para a justiça ... Saber Mais

Imagine a cena,uma mulher gravida e o marido vai embora com outra,no momento mais momentoso ela é abandonada por quem deveria ampara-la. a constituição diz que a intimidade do lar é inviolavel e o conjuge obrigado a ampara-la,mais a justica não... Saber Mais

pena de 2/3 para crime hediondo seria uma pena de 30 anos cumprir 20,hoje 30 anos cumpre 5. -não podera recorrer em liberdade. -em caso de fuga ou se esconder a pena aumenta. -apos os 20 anos a pessoa so sai com laudo psicologico,senão a pe... Saber Mais

o cumprimento da pena no Brasil deverá ser de pelo menosv 2/3 da pena,o juiz que não obedecer será preso...se pegar 30 anos deverá cumprir ao menos 20 anos . Após a sentenca não podera recorrer em liberdade ,não podera pedir novo julgamento,exce... Saber Mais

Uma pessoa que não cumpriu 1/6 da sua pena, não possui bom histórico dentro da prisão. Tráfico de droga, posse de armas brancas, várias tentativas de fugas. Não pode estudar conosco na Universidade,isso é um risco para nós.Se ele tentar fungir?Se ... Saber Mais

Uma pessoa que não cumpriu 1/6 da sua pena, não possui bom histórico dentro da prisão. Tráfico de droga, posse de armas brancas, várias tentativas de fugas. Não pode estudar conosco na Universidade,isso é um risco para nós.Se ele tentar fungir?Se ... Saber Mais

o crônico no Brasil é o jovem dito "carente" se envolver matrimonialmente "isso ele pode fazer " casar ou se amigar e ter vários filhos largar escola e depois acusar a sociedade de não ter oportunidade. Deve haver uma política pública de planej... Saber Mais

Plebiscito que tenda a legalizar a pena de morte,prisãom perpetua,redução penal e trabalho escravo para criminosos junto com as eleiçoes normais de 2014,como ocorre nos Estados unidos. Emenda constitucional que ,plebiscito e vontade popular nao... Saber Mais

Plebiscito pela aplicação da pena de prisão perpetua,redução penal nas eleições de 2014. considerar o direito a segurança ,direito fundamental. Emenda a constituição que proibe a contestação da validade da prisao perpétua junto a qualquer t... Saber Mais