atos de violência e ameacas seguidas o réu deverá responder preso. E podera pegar ate 10 anos de cadeia. Na verdade isso tem que ser tirado da lei maria da penha e tornar crime de ameaça mais grave,ai a lei funciona.... Saber Mais

Regularização e legalização da profissão de baba,baba que tiver acusação comprovada de maldade ao infanto,ficará excluida da profissão em definitivo,mesmo que os pais a perdoem. Babá é uma das profissões mais rentaveis do mundo,se for bem condu... Saber Mais

Preso tem que ficar preso,é minha conclusão,se pegou 30 anos deve ficar 30 anos preso ,ate o fim,20 anos,20 anos preso ate o fim,o preso hoje pega 30 e cumpre 5 ,ai não tem lei que reprima o crime.... Saber Mais

Prezado Senador Paim: Foi noticiado em alguns jornais que poderia haver a indicação de Senador contrário ao PLC122 para ser relator do projeto; já outros jornais noticiaram que poderia ser escolhido um Senador que nunca foi comprometido com a cau... Saber Mais

Precisamos pressionar as autoridades para que os integrantes da banda New Hit e o policial militar que estão sendo acusados de cometerem o crime de estupro e não sejam julgados em liberdade e nem escapem impunes! Precisamos fazer barulho e mostrar q... Saber Mais

Apartir do momento que for comprovado o bullyng,a justiça devera punir os agressores em ate 3 meses . -punir os pais como o menor. Hoje o bullying é associado a lei de constrangimento,se for necessario vamos reforca-la. hoje o process... Saber Mais

A previsão legal do crime de Baullying é o primeiro passo para combate-lo ,deve haver uma lei sobre perseguição escolar e proteger suas vitimas. Inclusive com medidas para proteger suas vitimas. Grato!... Saber Mais

Nós, aposentados e pensionistas vinculados à FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF e empregados em atividade na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, participantes da FUNCEF, abaixo-assinados, vimos, publicamente, MANIFESTAR NOSSO APOIO E DESAGRAVO À COLEG... Saber Mais

Este abaixo-assinado visa o acumulo de assinaturas a fim de serem levados ao Congresso Nacional para que seja possível a outorgação de uma lei nacional que tem por objetivo a criminalização do chamado "bullying".... Saber Mais

Este abaixo assinado é uma mobilização dos Engenheiros de Alimentos do Estado da Bahia, buscando a inserção deste profissional como Responsável Técnico Legalmente Habilitado para exercer a função de Responsabilidade Técnica em estabelecimento de Pr... Saber Mais