Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • O problema das drogas é uma questão de saúde pública. Todos os dias perdemos jovens e famílias para as drogas As drogas não devem ser descriminalizadas, isso é uma sentença de morte aos jovens e de liberdade e salvo conduto aos traficantes. É pr... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    103 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A brandura na legislação tornou o Brasil o 3 mais violentos e um dos mais prováveis de uma pessoa morrar assassinada no mundo. A alegação é que redução penal e prisão perpettua fere uma tal cláusula pétrea constitucional é um direito adquirido ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Abaixo-assinado contra a maioridade penal, contra a pena máxima de 30 anos e contra a brandura da lei que garante a impunidade dos menores infratores. Este abaixo-assinado destina-se a todo e qualquer cidadão que é contra o que está ai nos notic... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    206 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • crime de pedofilia tem que ter pena de 9 a 15 anos,hoje é de 1 a 8 anos,pena minima de um ano? Quem for pego inflagrante ou com provas irrefutáveis responderá processo preso. o processo preso não poderá ser descontado na pena oficial,hoje ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    20 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA E DAS REFERIDAS COMO OUTRAS "DROGAS LEVES". As autoridades mundiais estão determinadas em paralisar o combate e todas as ações de repressão aos narcotraficantes: "Na reunião da Comissão de Entorpecente... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    26 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Pena de 50 anos sem condicional e progressão para assassinos de policiais e agentes,previsão constitucional da pena maxima no Brasil para 50 anos ,consulta pública nacional sobre a prisão perpetua ,o Brasil chegou a um limite de pais de 4 mundo. ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    36 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • violencia passional ou doméstica deve ter lei especifica e dura,havendo provas de ameaça,coação seguida e tentiva de homicidio o réu ficara preso ate o julgamento. Pena de cadeia de 4 a 10 anos. Homicidio passional ou domestico será agravad... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Não ao aumento do salario dos vereadores da cidade de sertãozinho/SP para R$10.020,00 reais ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    814 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • a violencia domestica continuada com agressão,ameaça comprovada por testemunhas ou provas materiais e pericial,ameaça dara de 5 a 10 anos de cadeia e deverá responder preso. apos o processo entrar em tramite se houver tentiva de tira-lo a propr... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Ter relação fora do casamento passa a ser bigamia com pena de 1 a 3 anos de cadeia.... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    9 pessoas assinaram este abaixo-assinado