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Por leis mais rigorosas a qual toda sociedade é vitima,mesmo que seja necessario uma reforma da cf,agora ate a policia se tornou vítima,só um pais de 5 mundo mata policiais.as ongs não vão nos ajudar,vamos pressionar por leis mais duras mesmo que a ...
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A constituição de 1988 garante ao povo o direito de, por iniciativa própria, propor projetos de lei.
Não podemos aceitar mais que o Código Penal não contenha penas mais rigorosas para aqueles que atentem contra a integridade física, moral e psic...
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Nós, abaixo-assinados, reivindicamos a retirada de todas as acusações contra os estudantes Caio de Miranda e Rafael Pinheiro Rocha, no momento são acusados de desobediência e condução coercitiva.
Entendemos que reivindicando o direito das futuras g...
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Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição)
PEC de iniciativa popular:
Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)
1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá aposenta...
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O Programa Km de Vantagens dos postos Ipiranga mudou a regra para transferência dos pontos para o Multiplus e prejudicou todos os seus clientes. Antes era preciso pagar R$50 para transferir 5.000 pontos Multiplus. Agora, quase R$150! Uma enorme quan...
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Trombadinhas e roubo repentino devem ter penas mais duras,quem for pego em flagrante ou com testemunhas pela segunda vez responderá processo preso e a pena de reclusão passa pra pena de cadeia.
A justica nao solta quem solta é a lei....
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Acredito que nem preciso escrever muita coisa, simplesmente quero perguntar. Será que está certo um trabalhador ganhar R$ 622,00 reais enquanto um bandido que faz coisas erradas, mata, rouba, estupra entre outras coisas horríveis...ganhe uma ajuda d...
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Nós que assinamos este documento, empenhados em garantir aos animais de nossa cidade o respeito, proteção e direitos que merecem [e são detentores], solicitamos aos vereadores da cidade que aprovem o projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Albe...
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Existe projetos de tribunais superiores via jurisprudencia que iguala amantes ao conjuge casado,tendo direito a parte dos bens e metade da pensão pós morte,"que inclusive ja vem sendo concedidada"
Se nada for feito,casar legalmente e nada vai s...
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PELA AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É DO BRASIL
NÓS, SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL CONVIDAMOS A NAÇÃO BRASILEIRA A JUNTAR-SE A NOSSA LUTA, E CONCLAMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A JULGAR AS AÇÕES: MS 30.896 E M...
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