Projeto de lei que obriga igrejas terem ação social ,de 25% do valor gasto com radio e tv,e todas as outras ordens religiosas que não possuam radio e tv devera contribuir como puderem,mais serão obrigadas a possuir. Ação social devera ser feita... Saber Mais

Emenda constitucional que permita a revisão constitucional para eliminar artigos da cf que impedem a redução penal,prisao perpetua e de morte. Basta uma revisão especifica da constituição para esse assunto e teremos a sonhada redução penal.... Saber Mais

A CF diz que toda lei emana da vontade popular,então mesmo o stf nao poderia derrubar um plebiscito popular,que é quem define o que é constitucional ou não . Por isso sugiro para 2014 um plebiscito para regularização da prisão perpetua,pena de ... Saber Mais

Hoje a pessoa pra sair da cadeia tem que cumprir 1/6 da pena se for de trinta anos sai em 5 . Meu projeto -para obter a progressão deverá ser cumprida 92% da pena. -ao sentenciado só podera recorrer se der um motivo pra isso comprovado,só ... Saber Mais

LEIA O TEXTO ATÉ O FINAL e ASSINE A PETIÇÃO! Impossível mesmo alguém que não simpatize com a Causa Animal,ache normal alguns dos casos hediondos que vou citar abaixo.Somente alguém muito doente mental ou conivente acharia isso insignificante! ... Saber Mais

o exame criminológico era uma obrigação pra se conceder a progressão de pena,o psicologo fazia um laudo e dava a autorização pra progressão. Em muitos casos o psicologo rejeitava e a pena era convertida em perpétua,gracas a isso muitos presos es... Saber Mais

Com base nos Projetos de Lei de iniciativa popular, assim como foi o projeto "Ficha Limpa", quero propor nesta Petição Pública que, durante o exercício da atividade parlamentar, todo e qualquer político, assim como seus dependentes diretos, sejam ob... Saber Mais

o exame psicologico criminológico a unica coisa capaz de manter o preso na cadeia ate pela vida toda. Quando havia o crime era menor. Só o psicologo pode mater o preso na cadeia por tem longo ou ate infinito. e torna o exame obrigatorio... Saber Mais

A ANAFIMA (Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais e Audio) move esta petição on-line junto à indústria da música, para a redução do MVA (Margem de Valor Agregado) de Instrumentos Musicais. A ANAFIMA e seus associados compree... Saber Mais

Crime hediondo passaria a não ter nenhuma possibilidade de progressão de pena,teria que ser cumprida ate o fim e se não houver bom comportamento apoós o prazo ficaria preso de maneira indefinida. Não interessa a vontade do stf ou do congress... Saber Mais