Criar nova lei tributaria em favor inseção do desconto do imposto de renda para pessoas fisicas acima de 65 anos........ Saber Mais

Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Câmara dos Deputados a que dê seguimento à proposta de lei de Iniciativa Popular adiante descrita, co... Saber Mais

Vamos garantir a cidadania LGBT do Distrito Federal através da regulamentação da Lei 2.615, já! SOBRE: Esta medida proíbe a qualquer pessoa física ou jurídica e aos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal que, por seus ag... Saber Mais

A constituição Federal, em seu artigo 5º define: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ... Saber Mais

A proposta deste "Abaixo-Assinado" é para que seja criado um "ÓRGÃO FISCALIZADOR DO SERVIDOR PÚBLICO", do qual visa "punir" com rigor aqueles funcionários públicos, que perseguir, constranger ou negar atendimento a uma pessoa durante o exercício de ... Saber Mais

Manifesto público contra às Cracolândias. O Movimento Civil, Antidrogas Guarapiranga, não aceita a descriminalização do uso e porte de drogas ilícitas, proposta pelos juristas da Reforma do Código Penal. Usar drogas deve se... Saber Mais

A seguir, a íntegra do ofício encaminhado pela CONTEC, ao Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho): ----------------------------------------------------------------- Brasília (DF), 6 de setembro de 2012 OF. CONTEC 12/1085 Exmo. ... Saber Mais

o congresso nacional e o stf consideram o artigo que protege o menor de ser punido como adulto como "cláusula pétrea"ou seja,nao pode ser mudada. Entretanto a cf não define quais são as garantias individuais,por isso não existe lógica em consid... Saber Mais

Caro Amigo(a), Encontramos hoje na politica brasileira muitos políticos despreparados, sem até mesmo escolaridade necessária para está à frente de um cargo tão importante que é defender o povo brasileiro. Através de uma Petição Pública quero prop... Saber Mais

Não queremos mais: - trabalhar a noite - trabalhar domingos - trabalhar feriados Apenas não queremos mais porque: - não recebemos por essas horas(trabalhadas em domingos e feriados, bem como, as horas noturnas) - deixamos nossas famílias em... Saber Mais