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Primeiro o nome,a mulher é sem duvida a maior vitima mais tem homens que também são.
depois a legislação
-Perseguição constante mesmo com ordem de restrição.
-Ameaça comprovada por email,ligação,ou qualquer coisa ou testemunha que esclare...
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Ameaca de morte,perseguição constante,provas de perigo com email,telefone,gravação ou qualquer algo que prove o agressor podera ficar ate 10 anos preso tendo que cumprir 89% da pena.
Mudanca de lei maria da penha para lei de crime familiar e pa...
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Projeto de lei que obriga igrejas terem ação social ,de 25% do valor gasto com radio e tv,e todas as outras ordens religiosas que não possuam radio e tv devera contribuir como puderem,mais serão obrigadas a possuir.
Ação social devera ser feita...
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Emenda constitucional que permita a revisão constitucional para eliminar artigos da cf que impedem a redução penal,prisao perpetua e de morte.
Basta uma revisão especifica da constituição para esse assunto e teremos a sonhada redução penal....
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A CF diz que toda lei emana da vontade popular,então mesmo o stf nao poderia derrubar um plebiscito popular,que é quem define o que é constitucional ou não .
Por isso sugiro para 2014 um plebiscito para regularização da prisão perpetua,pena de ...
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Hoje a pessoa pra sair da cadeia tem que cumprir 1/6 da pena se for de trinta anos sai em 5 .
Meu projeto
-para obter a progressão deverá ser cumprida 92% da pena.
-ao sentenciado só podera recorrer se der um motivo pra isso comprovado,só ...
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LEIA O TEXTO ATÉ O FINAL e ASSINE A PETIÇÃO!
Impossível mesmo alguém que não simpatize com a Causa Animal,ache normal alguns dos casos hediondos que vou citar abaixo.Somente alguém muito doente mental ou conivente acharia isso insignificante!
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o exame criminológico era uma obrigação pra se conceder a progressão de pena,o psicologo fazia um laudo e dava a autorização pra progressão.
Em muitos casos o psicologo rejeitava e a pena era convertida em perpétua,gracas a isso muitos presos es...
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Com base nos Projetos de Lei de iniciativa popular, assim como foi o projeto "Ficha Limpa", quero propor nesta Petição Pública que, durante o exercício da atividade parlamentar, todo e qualquer político, assim como seus dependentes diretos, sejam ob...
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o exame psicologico criminológico a unica coisa capaz de manter o preso na cadeia ate pela vida toda.
Quando havia o crime era menor.
Só o psicologo pode mater o preso na cadeia por tem longo ou ate infinito.
e torna o exame obrigatorio...
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