Gina era uma cadelinha mantida em cativeiro para satisfazer as necessidades sexuais de seu "dono", Alex. Apesar de diversos apelos aos órgãos de proteção animal Gina nunca foi resgatada, até que uma protetora, farta de presenciar a situação e nunca ... Saber Mais

A proposta deste "Abaixo-Assinado" é para que seja criado um "ÓRGÃO FISCALIZADOR DO SERVIDOR PÚBLICO", do qual visa "punir" com rigor aqueles funcionários públicos, que perseguir, constranger ou negar atendimento a uma pessoa durante o exercício de ... Saber Mais

Meus colegas de lutas e Estudantes da Universidade Federal da Paraíba, sabemos que a LEI 9.877, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, LEI DA MEIA ENTRADA" que com apresentação de documento de identidade válido em território nacional e o comprovante de matrícula ... Saber Mais

Meus colegas de lutas e Estudantes da Universidade Federal da Paraíba, sabemos que a LEI 9.877, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, LEI DA MEIA ENTRADA" que com apresentação de documento de identidade válido em território nacional e o comprovante de matrícula ... Saber Mais

Pela reforma da Maioridade Penal e outras leis frágeis. Com alegação que menor não tem consciência do que faz e ainda são criança,menores são liberados pra fazer todo tipo de erro,sem pagar por isso,a mesma lei diz que menor com 12 anos pode ca... Saber Mais

Prezados, no dia 16 de julho de 2012, a Advocacia Geral da União publicou a Portaria nº 303. Tal ato expõe as comunidades indígenas do Brasil a diversas intervenções, sem prévia consulta, em suas terras e restringe a ampliação de terras indígenas... Saber Mais

Sou servidor público municipal no município de São José dos Campos - SP, onde atuo na Secretaria Municipal de Saúde. Recentemente esta Prefeitura deferiu a solicitação que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho da Enfermagem, esta solicita... Saber Mais

Moto com escapamento aberto faz um barulho horrivel,assustador e causa transtornos psicológicos. Pra que usar moto com escapamento aberto vire contravenção e pode ter a mesma apreendida e multado,escapamento aberto deve ser violação e provocar b... Saber Mais

-Fim da prescritibilidade de crime,o crime psassa a ser imprescritivel. -cumprimento de 91% da pena para obtenção de beneficio,se não houver comportamento bom,a pessoa podera ficar preso por tempo indeterminado. -revisão constitucional para ... Saber Mais

o stf não considera o direito a segurança um direito "fundamental"e sim o direito de não ser punido é perante o stf um direito fundamental,portanto não pode ser alterado. Porem o artigo 5 parágrafo IV da cf não define quais são esses direitos ... Saber Mais