Pela reforma constitucional especifica para permitir a redução penal ,prisão perpétua e pena de morte. Por leis mais duras contra crimes bárbaros,essa ladainha que sçao crianças não cola mais. Chega de impunidade Srs Parlamentares ... Saber Mais

o sacrificio em rituais não poderá usar animais não abativeis como cães ,gatos e corujas ,o uso desses animais torna-se crime em qualquer circunstância. O uso de animais abativeis será regulado. o animal não poderá ser mutilado antes do sacr... Saber Mais

A pec 20/1999 diz respeito a redução da maioridade penal no Brasil ,vamos fazer uma petição em apoio. Se for necessario uma reforma especifica para reduzir a idade penal,prisão perpetua e pena de morte ,Devemos apoiar. Quem decide qjue ... Saber Mais

Pela restauração da Lei de Crimes Hediondos e que seja decretada que o que vale é a vontade popular e não do stf. o stf cancelou a Lei de crime Hediondo alegando que fere o artigo da "individualização de pena" só que esse artigo diz respeito a... Saber Mais

A PEC 20/1999, foi desarquivada em março deste ano , já havia sido aprovada pela CCJ em 2007, por 12 votos a 10, com uma emenda propondo nova redação ao texto original (Substitutivo). A proposta defende a redução da maioridade penal para 16 anos no... Saber Mais

Abaixo assinado pedindo o fim do cargo de capelão militar nas instituições militares do Brasil, haja vista o princípio de laicidade previsto na Constituição Federal. ... Saber Mais

O Estado é laico pois é separado da religião e não legisla visando o que prega a religião como nos estados muculmanos e islâmicos. Porém isso não impede que pastores,padres,religiosos possam ser homenageados em Assembléias,camaras ,congresso e ... Saber Mais

Prezado Senhor prefeito, manifestando a vontade de muitos munícipes que não estão satisfeitos com o atual sistema rotativo de transito em União da Vitória solicitamos através deste abaixo assinado a suspensão da cobrança indevida de "multas de trans... Saber Mais

Consoante o artigo 61, §2 da Constituição Federal, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, apresento este Projeto de Lei de Iniciativa Popular. "A lei 9.099/95 será aplicada no âmbito da Justiça Militar dos Estados e Distrito Federal, revogando as ... Saber Mais

Os animais sentem dor, fome, tristeza e ficam doentes. A única diferença é que não falam. Vamos falar por eles. "Não a violência aos animais". "Amar os animais é o exercitar o amor aos homens" ... Saber Mais