-Fim da prescritibilidade de crime,o crime psassa a ser imprescritivel. -cumprimento de 91% da pena para obtenção de beneficio,se não houver comportamento bom,a pessoa podera ficar preso por tempo indeterminado. -revisão constitucional para ... Saber Mais

o stf não considera o direito a segurança um direito "fundamental"e sim o direito de não ser punido é perante o stf um direito fundamental,portanto não pode ser alterado. Porem o artigo 5 parágrafo IV da cf não define quais são esses direitos ... Saber Mais

Brasileiros e Brasileiras, vamos unirmos contra está cobrança indevida. Pagamos impostos diretamente e indiretamente, IPTU, e a conta de luz, por exemplo, 45,8% são impostos. Por que devemos pagar taxas de iluminação pública? Taxa de iluminação púb... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA QUE O CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA LEGISLATIVO E TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDITAL Nº1 DE 30 DE JULHO DE 2012 CESPE/UNB, SEJA REALIZADO EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS. AFINAL DE CONTAS, O CONCURSO É OU NÃO É PÚB... Saber Mais

o abuso contra criança é o que é de mais terrivel no Brasil e no mundo,contra alguém que não tem forca pra se defender,e a proteção in Brazil é quase nula. Meu projeto. Abusar de menor será. -crime imprescritivel,não vai ser apagado nunca... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA QUE O CONCURSO PARA ANALISTA E TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDITAL Nº1 DE 30 DE JULHO DE 2012 CESPE/UNB, SEJA REALIZADO EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS. AFINAL DE CONTAS, O CONCURSO É OU NÃO É PÚBLICO?! CONCURSO P... Saber Mais

Abuso de criança deve dar de 12 a 30 anos com 89% de pena cumprida para condicional e imprescritivel,o processo só para depois da punição..... Saber Mais

Inclusão no Código Penal como crime HEDIONDO a corrupção ativa e passiva sem progressão de pena.... Saber Mais

o Brasil está em um caos em materia de violência ,morticinio e a falta de legislação é o maior agravador . a india tem mais miseria e mais pobres,mais o codigo penal pesado impede a violencia,china idem. é necessario uma revisão especifica d... Saber Mais

Eu acho um absurdo não poder ir de short pra escola básica municipal almirante carvalhal... quem concorda comigo assine ... Saber Mais