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o barulho provocado por motos é um dos mais horriveis do mundo,que seja obrigatótrio um barulho maximo nas motos,ao passar desse barulho o motoqueiro seria multado e a moto apreendida,acelerar de maneira a provocar incomodo sonoro também seria puni...
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Para considerar os artigos que vedam a redução penal e prisão perpetua na constituição ,como cláusulas não fundamentais,pra muitos juristas a redução penal e prisão perpetua fere cláusulas petreas.
necessario uma emenda para desconsiderar esses...
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Para: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Presidência da República, Banco Central do Brasil, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Governador do Estado...
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Pelo engrossamento da lei maria da Penha
-Altera o nome para "Lei da violência domestica passional"
-toda prova,email,telefonema,gravação,servirá para provar o perigo e a pessoa responderá presa.
-aumenta de 3 para 10 anos a pena para...
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A TODOS QUE UTILIZAM TELEFONE MÓVEL (Celular)PRINCIPALMENTE.
Falamos e escutamos a todo momento em Democracia e Direitos. Se, observarmos melhor, numa investigação minuciosa, tanto a necessária DEMOCRACIA E DIREITOS estão alheias às investiduras da...
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Como pinta predios,troca telhas,varrer pracas,pintar orgao público ,capina mato,recolher lixo,tudo de graça.
Consertar motor de carro público,funilaria,tudo de graca...
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QUE SEJA CONSIDERADO CRIME HEDIONDO O DESVIDO DE DINHEIRO PÚBLICO. QUE TODOS OS QUE PRATICAM TAL CRIME SEJAM CONDENADOS SEM DIREITO A PAGAMENTO A FIANÇA. POR TAL ATO, PESSOAS MORREM EM FILAS DE HOSPITAIS, MORREM POR FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEQ...
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Se hoje você tem a liberdade de pregar não só a palavra de DEUS, mas tem a liberdade de dizer o que pensa e ter o direito de concordar ou discordar de alguma coisa que venha contra os seus princípios assine esse abaixo assinado discordando desse nov...
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A respeito do novo código penal brasileiro, segue uma reflexão do Paulo Vasconcelos Jacobina que é Procurador Regional da República e Mestre em Direito Econômico.
Nós brasileiros não podemos deixar que manipulem as leis sem que haja o consentimen...
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Pela reforma constitucional especifica para mudança do Eca "Estatuto da Criança e Adolescente " criado simbólicamente pra ajudar o menor vitima mais na verdade é um criadouro de bandidos.
Em pleno seculo 21 menor de 16 anos é tratado como crianç...
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