CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA E DAS REFERIDAS COMO OUTRAS "DROGAS LEVES". As autoridades mundiais estão determinadas em paralisar o combate e todas as ações de repressão aos narcotraficantes: "Na reunião da Comissão de Entorpecente... Saber Mais

Pena de 50 anos sem condicional e progressão para assassinos de policiais e agentes,previsão constitucional da pena maxima no Brasil para 50 anos ,consulta pública nacional sobre a prisão perpetua ,o Brasil chegou a um limite de pais de 4 mundo. ... Saber Mais

violencia passional ou doméstica deve ter lei especifica e dura,havendo provas de ameaça,coação seguida e tentiva de homicidio o réu ficara preso ate o julgamento. Pena de cadeia de 4 a 10 anos. Homicidio passional ou domestico será agravad... Saber Mais

Não ao aumento do salario dos vereadores da cidade de sertãozinho/SP para R$10.020,00 reais ... Saber Mais

a violencia domestica continuada com agressão,ameaça comprovada por testemunhas ou provas materiais e pericial,ameaça dara de 5 a 10 anos de cadeia e deverá responder preso. apos o processo entrar em tramite se houver tentiva de tira-lo a propr... Saber Mais

Ter relação fora do casamento passa a ser bigamia com pena de 1 a 3 anos de cadeia.... Saber Mais

Por leis mais rigorosas a qual toda sociedade é vitima,mesmo que seja necessario uma reforma da cf,agora ate a policia se tornou vítima,só um pais de 5 mundo mata policiais.as ongs não vão nos ajudar,vamos pressionar por leis mais duras mesmo que a ... Saber Mais

A constituição de 1988 garante ao povo o direito de, por iniciativa própria, propor projetos de lei. Não podemos aceitar mais que o Código Penal não contenha penas mais rigorosas para aqueles que atentem contra a integridade física, moral e psic... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, reivindicamos a retirada de todas as acusações contra os estudantes Caio de Miranda e Rafael Pinheiro Rocha, no momento são acusados de desobediência e condução coercitiva. Entendemos que reivindicando o direito das futuras g... Saber Mais

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá aposenta... Saber Mais