Pela criação do Ministerio da Segurança Pública,para coordenar o combate a violencia no pais e reforma do codigo penal e constitucional. Favorecer a unificação de idéias de combate a violencia,e medidas contra o avanço da violencia... Saber Mais

Todo tipo de ato que configure confinar a pessoa para obriga-la a entregar seus pertence configura-ra sequestro ,independente do tempo decorrido. pena de 15 a 30 anos com necessidade de 85% da pena cumprida.. crime torna-se imprescritivel ... Saber Mais

Viemos através desse, solicitar a redução da taxa aplicada sobre produtos importados que atualmente é de 60%, para que passe a ser menor, no caso, queremos que seja diminuída para no máximo a metade disso, (30%) o que já é muito, pois a seguridade d... Saber Mais

VALIDAÇÃO DO VOTO NULO - O DIREITO DE VOTAR NULO E SER OUVIDO PELOS TRIBUNAIS ELEITORAIS - set/12 O maior entrave que encontramos para acabar com a imunidade e a impunidade, na política partidária brasileira, é uma decisão do TSE de proibir a con... Saber Mais

Senhores, nós moradores do bairro de Secretário, distrito de Pedro do Rio, Município de Petrópolis, solicitamos apoio através do maior número possível de assinaturas para termos uma base policial em nosso bairro. Nosso único apoio está a 8km de dist... Saber Mais

Pela reforma do codigo penal e reforma constitucional especifica para permitir a prisão perpetua,redução penal e trabalhos brutos. -exclusão de qualquer beneficio que reduza a pena de crimes hediondos. -imprescritibilidade para crimes hedion... Saber Mais

o Brasil tornou-se a 3 nação mais violenta da terra,principal motivo ainda é a impunidade,não a educção familiar,condição economica,nada disso. A certeza da impunidade é a maior arma,precisamos pressionar por leis duras. -reforma constituci... Saber Mais

Meu Filho Foi Assassinado, Mas A Luta Por Justiça Permanece. A dor de não poder mais ver meu filho falar, sorrir, abraçar-lo, coloca-lo em meu colo, leva-lo para passear, enfim não acontece mais. Eu não conseguiria ficar em pé diante da dor qu... Saber Mais

O formato atual da Polícia e Bombeiro Militar, caracterizado pela hierarquia rígida e numerosa, é rejeitado pela maioria dos profissionais de segurança pública. É isso que mostra a consulta “O que pensam os profissionais de segurança pública, no Bra... Saber Mais

Requeremos, através desse abaixo-assinado, andamento célere ao Projeto de Lei n.º 3.117/2012(dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais). Esse projeto de lei se encontra na Comissão de Administração... Saber Mais