Consoante o artigo 61, §2 da Constituição Federal, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, apresento este Projeto de Lei de Iniciativa Popular. "A lei 9.099/95 será aplicada no âmbito da Justiça Militar dos Estados e Distrito Federal, revogando as ... Saber Mais

Os animais sentem dor, fome, tristeza e ficam doentes. A única diferença é que não falam. Vamos falar por eles. "Não a violência aos animais". "Amar os animais é o exercitar o amor aos homens" ... Saber Mais

A Lei 9.099/95 será aplicada no âmbito da Justiça Militar dos Estados e Distrito Federal, revogando-se o art. 90-A do mesmo dispositivo legal.... Saber Mais

Pela Reforma ma maioridade penal no Brasil ,por entender que o menor sabe o que está fazendo e não é mais o menor de seculo atrás. Srs Exmo Parlamentares Venho sugerir mudanças no eca,reforma constitucional especifica e mudança na lei para... Saber Mais

Prezado, Sr. Presidente da Companhia de Engenharia de Trânsito de Santos, em virtude dos inúmeros acidentes que vem ocorrendo na cidade de Santos no trecho da Avenida General Francisco Glicério entre o Orquidário Municipal e a Avenida Senador Pinhe... Saber Mais

Diante da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, convidamos a sociedade brasileira para refletir acerca da transferência dessa responsabilidade do Estado para nossos jovens e sociedade brasileira. A redução por si só não... Saber Mais

Os paises onde não existe a maioridade penal e prisão perpétua estão entre as nações mais violentas da terra,o Brasil é um. Com justificativa de que redução fere cláusula pétrea e de que invés de reduzir devemos primeiro investir no social e q... Saber Mais

Mulher na PMERJ (Concurso para SD 2013) Realmente é um assunto polemico desde que saiu a novidade de que haveria um concurso para 2013... Mulheres de todas as partes do estado se interessaram em fazer parte da corporação... Muitas de nós sonhamos c... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Doutor Defensor Público em atuação na comarca de Três Rios O Município de Três Rios vem instalando, de forma irregular, sinalização nas vias de rolamento denominada de "tachões", em posição transversal. Tal sinalização é ilegal,... Saber Mais

Petição pública pela proibição do uso de carros de som em campanhas eleitorais. Tal prática provoca poluição sonora, stress e desrespeita os cidadãos que têm o direito de exercerem suas atividades sem serem obrigados a ouvir músicas e paródias apela... Saber Mais