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  • Politicosem desonra com o cargo que exerce,cometeu crime de lesa cidadão,violou leis deve ser banido de vez da politica para sempre. Quem promover desvio de verba do governo deve pegar 30 anos na cadeia,prisão hediondo tendo que cumprir 95% da ... Saber Mais

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    24 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • VISANDO UMA EMENDA CONSTITUCIONAL, PARA QUE OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEJAM INDICADOS PELAS INSTITUIÇÕES DA OAB, DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.... Saber Mais

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    10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Pela revisão especifica da constituição para aprovar a prisao perpetua,reducao penal e trabalhos forcados. Que o congresso altere a constituição e a lei para permitir leis mais duras contra criminosos. Srs Parlamentares Eu,caro cidadão,... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Existe vários projetos de tribunais superiores para fazer uma jurisprudencia que igule os direitos da amante com a da pessoa casada,ela teria direito a metade da pensão por morte e heranca "alguns casos amantes ja conseguem tomar esse direito" ... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • os pais dos alunos violentos deveram ser responsábilizados legalmente pela prática de Bullying ,com indenização,multa e em casos escabrosos ate cadeia. Os pais são apoiadores da prática e o filho ao ver o pai indo pra cadeia por causa dele é p... Saber Mais

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    10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • As penalidades ao moradores de condomínio edilício, que pagam em dia. Após a entrada em vigência do Novo Código Civil, as questões condominiais tomaram à frente em muitos debates da sociedade. Com a redução da multa moratória de até 20% para até ... Saber Mais

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    11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O abaixo assinado será enviado ao CNJ para ser entregue pessoalmente a Corregedora ELIANA CALMON junto com petição de exposição de motivos contra o instituo de PROVA ORAL nos concursos jurídicos, principalmente para a magistratura;retirando a legiti... Saber Mais

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    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Pais de alunos violentos "Bullyng" além de pagar indenização poderam ser presos,pegar de 1 a 4 anos não substituivel por prestação de serviço e medidas sócio-educativas. Geralmente os pais apóiam as barbaridades dos filgos e se forem pra cadeia... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O Alto da Boa Vista, tido por muitos como um recanto onde se pode relaxar e curtir a natureza, tornou-se o palco para um espetáculo de abandono e matança sem fim de animais. A Praça da Curva do S, conhecidamente um local de despacho de oferendas (v... Saber Mais

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    1154 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Pelo aumento da velocidade máxima em rodovias federais e estaduais. Atualmente o limite de velocidade não é mais condizente com a realidade possível de ser empregada, com segurança, nas rodovias e estradas. Os limites de velocidade são muito baixo... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado