Exmo. Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Nós, abaixo assinados, cientes dos recentes desdobramentos que envolvem a aprovação do Plano Diretor Participativo da cidade de Santa Rita do Sapucaí-MG, vimos por meio deste, apelar a V. Exa. qu... Saber Mais

Inclusao da prisão perpetua,redução penal,trabalhos forçados como prescrição constitucional válida,pra isso é necessario uma revisão especifica da constituição para o assunto.... Saber Mais

O novo Código Penal Brasileiro está sendo elaborado e estamos cansados de tanta impunidade,assassinatos,estupros,sequestros,corrupção,menores matando sem piedade decidindo quem vive ou morre, CHEGA, a violência só aumenta e ficamos cada vez mais nas... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAITUBA/PA. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no município de Itaituba/PA, solicitam de Vossa Excelência, com fundamento na Constituiç... Saber Mais

Ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Nós abaixo-assinados, candidatos, seus familiares e simpatizantes ao manifesto, solicitamos providências referente à suspensão do VI Concurso Público do município de Rio das Ostras. Por meio de... Saber Mais

A história da Ordem dos Advogados do Brasil foi construída na luta pela democracia e pelos direitos humanos. Enfrentando sucessivos regimes ditatoriais, a voz dos advogados comprometidos com a edificação de uma autêntica democracia sempre se fez ouv... Saber Mais

a frente teria a missão de reunir parlamentares,politicos e sociedade para discutir a violencia no Brasil e mudanças nas leis como prisão perpetua,redução penal e revisão da constituição para favorecer leis mais duras. ong não adianta nada,entã... Saber Mais

Nós abaixo assinados, servimo-nos do presente para requerer à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a aprovação da Proposta de Emenda n. 15 de 2011, que inclui ao texto constitucional, o Artigo 137-A, com a seguinte redação: ... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos, nós representantes de entidades da sociedade civil e ativistas da rede, presentes no II Fórum da Internet, em Olinda, consideramos imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua importâ... Saber Mais

Prezados, este abaixo-assinado é em favor dos aprovados do concurso público para téc. administrativo da UEPB de 2012, para que o certame possa ter prosseguimento sem interferências por parte do governo estadual na publicação dos atos da universidade... Saber Mais