Contra o corte da coordenadora Ana Paula Neves.... Saber Mais

Estatuto do Devedor: O objetivo do abaixo assinado é reunir assinaturas de cidadãos brasileiros interessados na criação de uma legislação específica de defesa do devedor. As normas e leis contidas no estatuto não pretendem fomentar a inadimplênci... Saber Mais

Acredito ainda na justiça Brasileira. Indignada fiquei em 1964 quando brasileiros foram perseguidas, injustiçadas,e torturadas .Pensando que isso fosse passado.Hoje vejo se repetir a mesma historia .Pessoas idosas que foram tambem injustiçadas, ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro As UPPs (unidades de polícia pacificadoras) foram instituídas em 19 DE DEZEMBRO DE 2008. É público e notório para toda a sociedade o avanço que este passo representa rumo à retomada dos... Saber Mais

Por meio dessa petição pública gostaríamos de pedir que seja revista a “Lei de adoção” do nosso país para que a mesma vise realmente o bem estar da criança, criando mecanismos que garantam que uma criança considerada apta para adoção não passe mais ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Nós, os cidadãos abaixo assinados e identificados, cientes da necessidade legal da Câmara Municipal estipular por Lei o subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários M... Saber Mais

Brasil, 23 de junho de 2012. EXMO. SR. PROMOTOR ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS/GO. . Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil define em seu artigo 127 que o Ministér... Saber Mais

Peço a ajuda de todos que estão preocupado com a violência praticada por menores de 18 anos. Todos já sofreram com essa situação de forma direta ou indiretamente. O que a mídia diz é, pra não reagirmos, pra não usarmos livremente nossos bens pela ru... Saber Mais

Às Autoridades Públicas Federais, estaduais e municipais, que seja criada lei ou regulamento que determinem que os ônibus de transporte de passageiros somente possam se movimentar com as portas fechadas. O dispositivo que controla esse procedimento ... Saber Mais

Aos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Estado do Ceará 2012 e que serão impedidos de realizar o Curso de Formação Profissional pelo motivo de ter ultrapassado o limite de idade estabelecido pelo Edital PMCE/2011, vamos no... Saber Mais