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Soltar fogos de artificio sem motivo ou soltar em área inapropriada poderá ser punido o cidadão,mesmo menor,será levado ao delegado e sair sob fiança ,terá o material apreendido e destruido.
Qualquer medidad bem aplicada,funciona,voce ta destr...
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PELO DIREITO DE VOTAR NULO E PARA QUE A JUSTIÇA O ENTENDA COMO DESAGRAVO AO PROCESSO ELEITORAL E AOS CANDIDATOS
"VOTAR É ANTES DE TUDO UM DIREITO DO ELEITOR CONSCIENTE PREVISTO EM LEI (4.737 de 15 de julho de 1965), CUJO A INTERPRETAÇÃO DO RECURSO ...
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Segundo um decreto internacional a prisão perpetua é um direito universal,Vamos brigar por um direito nosso,para que o congresso faça uma reforma constitucional e integre a prisão perpétua ao pais.
Tem mãe sendo assassinada na frente do filh...
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o judiciário vem dando as amantes os mesmos direitos do conjuge casado oficialmente como pensão e ate indenização e divisão de bens ,existe projetos de igualar direitos de amante ao do conjuge casado perante tribunais via jurisprudencia ,o judiciar...
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A produção, beneficiamento, embalagem ou análise de sementes em todas as suas fases exige muito mais do que atividades teóricas e práticas em disciplinas como botânica.
A atividade não é própria da profissão de biólogo, sendo que a Lei nº 10.711 ...
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O Excelentíssimo Senhor Prefeito
Os abaixo-assinados, brasileiros, defensores do estado laico, vêm por meio deste solicitar que não seja feita a retirada a placa que traz os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” na cidade de Sorocaba, poi...
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Esta campanha tem por objetivo fazer com que o congresso nacional permita que cidadãos que possuem armas de fogo e que praticam tiro esportivo possuam porte de arma.
O governo com seus programas falidos esta desamrmando os brasileiros que constituc...
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Abuso sexual domestico caso haja videofilmagem o cara devera responder processo preso e esse tempo não podera ser descontado na pena oficial.
Estimulando assim tecnologia para vigiar esses canalhas abusadores,
Existe uma lei chamada de DEFR...
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Minuta de Reivindicação
Excelentíssimos prefeitos do Brasil , os Conselheiros Tutelares do Brasil, sabedores do empenho de vossas excelências, não só como gestor do executivo, mas também como cidadão em garantir os direitos de crianças e dos adol...
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Muitas entidades filantropicas e de ajuda mutua que atuam somente no Brasil e são de capital brasileiro usam nome em inglês,exemplo CASA HOPE "esperança" child angel,encontro de criança sumida..entidades nacionais de atuação exclusiva no Brasil dev...
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