EXECELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM RAZÃO DE SUA COMPETENCIA PERANTE ESTE PAÍS: Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Estado de São Paulo, solicitam de Vossa Excelênci... Saber Mais

Belo Horizonte, 20 de junho de 2012. Ao Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Prezado Diretor, Nós, professores da carreira EBTT, que ingressamos... Saber Mais

Keila Rodrigues: mulher, pobre, moradora de rua, alcoólatra, dependente química, acusada de ter praticado o crime de aborto por um Estado Democrático de Direito que prefere mostrar sua face punitiva e psedomoralista em detrimento de uma política qu... Saber Mais

As frequentes detenções, tanto de usuários como de pessoas que cultivam alguns pés de maconha em suas casas para se abastecer, falam desse limbo jurídico e do espaço entre o que diz a lei e a forma como ela é aplicada pela polícia. Porém, as frequen... Saber Mais

Ao Supremo Tribunal Federal EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO X DO ARTIGO 37 PELA GARANTIA DE REAJUSTES ANUAIS PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089/SP Nós, Servidores P... Saber Mais

Nós signatários, após tomarmos conhecimento de matéria fundamentada e esclarecedora no site PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. (http://www.militarpos64.com.br/sitev2/?p=12231) em confronto com a decisão do Exmo. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI que ora anexamos... Saber Mais

Primeiramente leiam esta orientação que recebi da ANVISA: ["A informação sobre a presença ou não de glúten é regulamentada pela Lei nº. 10.674, de 16 de maio de 2003 que determinou que todos os alimentos industrializados devem trazer em seu rótul... Saber Mais

Nós signatários, após tomarmos conhecimento de matéria fundamentada e esclarecedora no site PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. (http://www.militarpos64.com.br/sitev2/?p=12231) em confronto com a decisão do Exmo. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI que ora anexamos... Saber Mais

ATENÇÃO TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Vamos Sob persistência e esforço conjunto, lutar para que seja criada uma REGIONAL NO SUL DE MINAS DA CATEGORIA, para que o mesmo defenda os direitos e interesses coletivos ou individuais, inclusive em q... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, usuários dos serviços de transporte público da linha 4 - Amarela - do Metrô do Município de São Paulo, administrada pelo Consórcio ViaQuatro, VIMOS, Com base no artigo 175 da Constituição Federal e no artigo 6º da Lei Feder... Saber Mais