Com o pressuposto de "ampliação", gerando novos cursos no CAMPUS CANOAS(inicialmente o campus voltado integralmente ao curso de DIREITO) a instituição Ritter dos Reis(Uniritter)contradiz tal iniciativa em vista de que a própria biblioteca não compor... Saber Mais

O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 1631/11 que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista" está dependendo da morosidade burocrática para que seja aprovado. Assino o pedido para que o projeto seja... Saber Mais

Menores que tiverem filhos deveram ter maioridade automatica,na Arabia Saudita se um menor faz algo com conhecimento ele se torna maior,no Brasil o menor pode se casar e ter filhos e ainda sim é menor . Maioridade automatica proibiria o menor ... Saber Mais

Levando-se em consideração: ? Que o aumento expressivo dos valores do IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) nos últimos anos, onera a receita do Cirurgião Dentista; ? Que os valores equivalentes de cidades no entorno de Campinas, são ... Saber Mais

COMO CIDADÃOS CONSCIENTES DOS NOSSOS DEVERES CRISTÃOS PERANTE A VIDA E À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA QUE DECRETA O DIREITO À VIDA, DECLARAMO-NOS A FAVOR DE QUE SE FAÇA CONSTAR NO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, O ABORTO E A EUTANÁSIA COMO CRIMES PASSÍVEIS... Saber Mais

Nas CIPAs – Comissões Internas Para Prevenção de Acidentes existem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual os quais são fornecidos pelas empresas e seu uso exigido pelos empregadores. Tais equipamentos possuem tributação diferenciada. Ag... Saber Mais

POVO BRASILEIRO, PRECISAMOS ACABAR COM O SALÁRIO DE VEREADORES EM TODO O BRASIL, AS PREFEITURAS ESTÃO SUCATEADAS, NÃO TEM DINHEIRO PARA INVESTIR EM EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, QUEREMOS QUE VEREADORES SEJAM CARGOS VOLUNTÁRIOS OU PARA PESSOAS APOSENTAD... Saber Mais

Pela melhoria da legislação punitiva contra o menor de idade,menor que cometer crime bárbaro podera ficar ate 15 anos internado e se não houver comportamento exemplar e psicologico poderá receber internação permanente. Internação perpetua e pri... Saber Mais

o menor criminoso cruel e covarde deve ter melhorias na sua punição,ate que a polemica clausula petrea seja resolvida. Menor podera ficar ate 15 anos internado e se não houver comportamento exemplar ou psicologico podera ser internado em defin... Saber Mais

Exmos. Senhores Presidentes Senado Federal, Congresso Nacional e Presidente da República Federativa do Brasil. Senhores Presidentes, Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V.Exas. expor e solicitar o que segue: O P... Saber Mais