Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no município de Mário Campos, vem por meio deste documento solicitar aos representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipal, a fiscalização, autuação, e a abertura de processo de ... Saber Mais

Pela prisão Perpétua sem direito a condicional para crimes bárbaros,chega de impunidade,a pessoa mata e depois de 5 anos está respondendo em liberdade. Pela Prisão perpetua sem direito a voltar a sociedade,ou voltar depois de 40 anos. Pou... Saber Mais

Soltar fogos de artificio sem motivo ou soltar em área inapropriada poderá ser punido o cidadão,mesmo menor,será levado ao delegado e sair sob fiança ,terá o material apreendido e destruido. Qualquer medidad bem aplicada,funciona,voce ta destr... Saber Mais

PELO DIREITO DE VOTAR NULO E PARA QUE A JUSTIÇA O ENTENDA COMO DESAGRAVO AO PROCESSO ELEITORAL E AOS CANDIDATOS "VOTAR É ANTES DE TUDO UM DIREITO DO ELEITOR CONSCIENTE PREVISTO EM LEI (4.737 de 15 de julho de 1965), CUJO A INTERPRETAÇÃO DO RECURSO ... Saber Mais

Segundo um decreto internacional a prisão perpetua é um direito universal,Vamos brigar por um direito nosso,para que o congresso faça uma reforma constitucional e integre a prisão perpétua ao pais. Tem mãe sendo assassinada na frente do filh... Saber Mais

o judiciário vem dando as amantes os mesmos direitos do conjuge casado oficialmente como pensão e ate indenização e divisão de bens ,existe projetos de igualar direitos de amante ao do conjuge casado perante tribunais via jurisprudencia ,o judiciar... Saber Mais

A produção, beneficiamento, embalagem ou análise de sementes em todas as suas fases exige muito mais do que atividades teóricas e práticas em disciplinas como botânica. A atividade não é própria da profissão de biólogo, sendo que a Lei nº 10.711 ... Saber Mais

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Os abaixo-assinados, brasileiros, defensores do estado laico, vêm por meio deste solicitar que não seja feita a retirada a placa que traz os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” na cidade de Sorocaba, poi... Saber Mais

Esta campanha tem por objetivo fazer com que o congresso nacional permita que cidadãos que possuem armas de fogo e que praticam tiro esportivo possuam porte de arma. O governo com seus programas falidos esta desamrmando os brasileiros que constituc... Saber Mais

Abuso sexual domestico caso haja videofilmagem o cara devera responder processo preso e esse tempo não podera ser descontado na pena oficial. Estimulando assim tecnologia para vigiar esses canalhas abusadores, Existe uma lei chamada de DEFR... Saber Mais