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COMO CIDADÃOS CONSCIENTES DOS NOSSOS DEVERES CRISTÃOS PERANTE A VIDA E À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA QUE DECRETA O DIREITO À VIDA, DECLARAMO-NOS A FAVOR DE QUE SE FAÇA CONSTAR NO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, O ABORTO E A EUTANÁSIA COMO CRIMES PASSÍVEIS...
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Nas CIPAs – Comissões Internas Para Prevenção de Acidentes existem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual os quais são fornecidos pelas empresas e seu uso exigido pelos empregadores.
Tais equipamentos possuem tributação diferenciada.
Ag...
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POVO BRASILEIRO, PRECISAMOS ACABAR COM O SALÁRIO DE VEREADORES EM TODO O BRASIL, AS PREFEITURAS ESTÃO SUCATEADAS, NÃO TEM DINHEIRO PARA INVESTIR EM EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, QUEREMOS QUE VEREADORES SEJAM CARGOS VOLUNTÁRIOS OU PARA PESSOAS APOSENTAD...
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Pela melhoria da legislação punitiva contra o menor de idade,menor que cometer crime bárbaro podera ficar ate 15 anos internado e se não houver comportamento exemplar e psicologico poderá receber internação permanente.
Internação perpetua e pri...
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o menor criminoso cruel e covarde deve ter melhorias na sua punição,ate que a polemica clausula petrea seja resolvida.
Menor podera ficar ate 15 anos internado e se não houver comportamento exemplar ou psicologico podera ser internado em defin...
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Exmos. Senhores Presidentes
Senado Federal, Congresso Nacional e Presidente da República Federativa do Brasil.
Senhores Presidentes,
Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V.Exas. expor e solicitar o que segue:
O P...
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Pra quem ja passou pela terrivel e dura situação de ter cartão clonado por bandidos sabe a dor de cabeca que é,muitos bancos ate hoje não se tocaram em colocar chip nos cartões que na franca acabaram com a clonagem.
Todos os cartões devem vir ...
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Laudo de alienação parental podera ser filmado,conversa de "especialistas" com o menor podera ser filmado e deverá ser filmado para comprovar a lesura do laudo.
Para comprovação de denuncia e que não haja duvidas da situação.
Denuncia falsa ...
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Desde 2008, o Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia (CONTER) articula a aprovação pelo Congresso Nacional de um novo marco regulatório (Projeto de Lei n.º 3.661/2012) para o exercício das Técnicas Radiológicas no Brasil. Contudo, o Colégio Br...
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A Defensoria Pública é instrumento essencial de acesso à justiça e luta pelos direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, trabalhadores rurais e urbanos, portadores de necessidades especiais, enfermos, sem...
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