Este Abaixo Assinado é para apresentar aos vereadores de Birigui, abençoados pela Emenda Constitucional nº 58, de 2009, o repúdio da população biriguiense a votação realizada sem o apoio popular para aumentar de 11 para 17 cadeiras no legislativo a ... Saber Mais

Comissão do Senado propõe uma reforma no Código Penal para colocar fim às punições a donos de prostíbulos e regulamentar as casas de prostituição no País. A proposta de legalização, elaborada por especialistas em direito, quer acabar com o chamado "... Saber Mais

A progressão de pena sairia apos 87% da pena cumprida A pessoa para entra em progressão teria antes que passar por exame psicologico. Pena minima subiria para 18 anos de cadeia. o cruel teria que pagar o sistema penitenciario,durante ... Saber Mais

VOCÊ "CONCORDA" QUE PESSOAS QUE FOREM INOCENTADAS, OU AQUELAS QUE TIVERAM INQUÉRITOS POLICIAIS ARQUIVADOS OU PRESCRITOS, "NÃO DEVEM" OSTENTAR REGISTRO NOS FICHEIROS DE INFORMÁTICA POLICIAL NO ANTECEDENTES CRIMINAL, NÃO PODENDO, SUPERAR 05 ANOS DE EX... Saber Mais

Nós, cidadãos de Salvador abaixo-assinados, demonstramos por meio dessa petição, nosso apoio e grande entusiasmo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Ministério Público da Bahia contra a nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocup... Saber Mais

Eu, como cidadão amazonense, morador da cidade de Manaus, repudio os termos do Contrato de Concessão do Abastecimento de Água e Esgoto nesta cidade. Por meio desta Petição Pública peço às autoridades competentes que intervenham no referido contrat... Saber Mais

Queremos debater o Novo Código da Mineração A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou moção à Presidenta Dilma reivindicando o direito ao debate público sobre a proposta do Novo Código da Mineração. Até agora a proposta não foi apresentada... Saber Mais

Prezados Senadores: Nós, estatísticos, pedimos especial atenção dos senhores Senadores para o aspecto de redundância do PLC 138/2010 que pretende regulamentar a profissão Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia (nível universitário). Em 2010... Saber Mais

Empresas de banda larga serão obrigados a oferecer uma vez ao ano a atualização gratuita do roteador. a pessoa ja paga caro e as empresas deveriam ser obrigadas a fazer essa gentileza,de configurar gratuitamente o roteador sem custo ao usuari... Saber Mais

GRATUIDADE PARA 2ª FASE NA OAB E ISENÇÃO DE OUTRA 1ª PROVA PELA GRATUIDADE AOS QUE JÁ PASSARAM NA 1ª FASE DA PROVA DA O.A.B. PARA NOVOS EXAMES DA 2ª FASE SEM QUE TER QUE FAZER DE NOVO A 1ª FASE NEM TER QUE PAGAR DE OUTRA VEZ. ... Saber Mais