Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • Minuta de Reivindicação Excelentíssimos prefeitos do Brasil , os Conselheiros Tutelares do Brasil, sabedores do empenho de vossas excelências, não só como gestor do executivo, mas também como cidadão em garantir os direitos de crianças e dos adol... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    24 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Muitas entidades filantropicas e de ajuda mutua que atuam somente no Brasil e são de capital brasileiro usam nome em inglês,exemplo CASA HOPE "esperança" child angel,encontro de criança sumida..entidades nacionais de atuação exclusiva no Brasil dev... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Com o pressuposto de "ampliação", gerando novos cursos no CAMPUS CANOAS(inicialmente o campus voltado integralmente ao curso de DIREITO) a instituição Ritter dos Reis(Uniritter)contradiz tal iniciativa em vista de que a própria biblioteca não compor... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 1631/11 que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista" está dependendo da morosidade burocrática para que seja aprovado. Assino o pedido para que o projeto seja... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    5009 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Menores que tiverem filhos deveram ter maioridade automatica,na Arabia Saudita se um menor faz algo com conhecimento ele se torna maior,no Brasil o menor pode se casar e ter filhos e ainda sim é menor . Maioridade automatica proibiria o menor ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Levando-se em consideração: ? Que o aumento expressivo dos valores do IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) nos últimos anos, onera a receita do Cirurgião Dentista; ? Que os valores equivalentes de cidades no entorno de Campinas, são ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    131 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • COMO CIDADÃOS CONSCIENTES DOS NOSSOS DEVERES CRISTÃOS PERANTE A VIDA E À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA QUE DECRETA O DIREITO À VIDA, DECLARAMO-NOS A FAVOR DE QUE SE FAÇA CONSTAR NO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, O ABORTO E A EUTANÁSIA COMO CRIMES PASSÍVEIS... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    14 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nas CIPAs – Comissões Internas Para Prevenção de Acidentes existem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual os quais são fornecidos pelas empresas e seu uso exigido pelos empregadores. Tais equipamentos possuem tributação diferenciada. Ag... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    160 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • POVO BRASILEIRO, PRECISAMOS ACABAR COM O SALÁRIO DE VEREADORES EM TODO O BRASIL, AS PREFEITURAS ESTÃO SUCATEADAS, NÃO TEM DINHEIRO PARA INVESTIR EM EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, QUEREMOS QUE VEREADORES SEJAM CARGOS VOLUNTÁRIOS OU PARA PESSOAS APOSENTAD... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    79 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Pela melhoria da legislação punitiva contra o menor de idade,menor que cometer crime bárbaro podera ficar ate 15 anos internado e se não houver comportamento exemplar e psicologico poderá receber internação permanente. Internação perpetua e pri... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    33 pessoas assinaram este abaixo-assinado