Pra que os deputados e Senadores criem a Frente Parlamentar pela Prisão Perpétua e revisão da constituição para debatermos o rumo do codigo penal no pais. Para instalação de uma comissão pró prisão perpetua,pena de morte,redução penal com traba... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm respeitosamente requerer de Vossa Excelência que os anseios de aplicação de justiça pela sociedade sejam respeitados. Para tal requerem que : - esta Corte seja sensível ao fato de que cerca de 82% da população acha que que s... Saber Mais

Condenados não poderam recorrer da sentenca ,exceto se houver algo que justifique e assim que for condenado será preso imediatamente. 2-acusados que fugirem para o exterior poderam ser preso mesmo apos os 20 anos de prescritibilidade previsto p... Saber Mais

Determina,dinheiro de igreja será somente para gastos institucionais da propria entidade,sendo crime beneficiario particular da mesma. o nome da entidade não podera ser relacionado a campanha politica,apoio politico. Frequentadores podera... Saber Mais

Pela proibição de venda de pele de animais no Brasil ,criação de animais para retirar a pele e exibição de pessoas com pele de animais em produções nacionais,importação de pele seria crime. O Brasil onde tudo da errado e as leis estúpidas pred... Saber Mais

a conversão religiosa em presidios ajuda a fomentar a impunidade,muitos criminosos ganham liberdade mais rápido por se converterem a alguma religião ,estimulando ainda mais a sacanagem no pais dos sacanas. Além de outra arma a mediunidade també... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Exmo. Sr. Representante do Ministério Público Estadual. Nós, abaixo subscritos, viemos levar ao conhecimento de Vossa Excelência e pedir apuração quanto aos fatos adiante narrados. O Riomar Shopping, empreendimento do grupo JCPM,... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem como objetivo claro proibir que qualquer escola, pública ou particular, obrigue estudantes a cumprirem com tarefas fora do horário de aula imposto pela escola... Saber Mais

Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no município de Mário Campos, vem por meio deste documento solicitar aos representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipal, a fiscalização, autuação, e a abertura de processo de ... Saber Mais

Pela prisão Perpétua sem direito a condicional para crimes bárbaros,chega de impunidade,a pessoa mata e depois de 5 anos está respondendo em liberdade. Pela Prisão perpetua sem direito a voltar a sociedade,ou voltar depois de 40 anos. Pou... Saber Mais