Soltar pipa em lugar inadequado que coloque em risco sossego das pessoas,perigo a energia eletrica,risco a vida dara multa ao responsével pelo menor ou punição ao proprio menor.Se a pipa tiver cerol,poderá ate ser considerado tentiva de homicidio ... Saber Mais

o crime de acidente culposo o tradicional "sem intenção de matar" mais quando constatado negligência do causador passaria a dar cadeia ,a pena seria igulada ao crime doloso ,crime culposo ou doloso daria a mesma pena e levaria para cadeia do mesmo j... Saber Mais

hoje o direito minimo legal de visita e uma vez podendo ser monitorado,mesmo que o pai ou mã não tenham feito nada ,pode ser monitorado. Minha proposta. Aumentar a visitação minima a uma a cada quinze dias monitorada spo em casos especific... Saber Mais

É ilegal o ato administrativo para anulação do Concurso Público da Semsa (Edital 008/2012 Organizadora CETRO) impetrado, visto que a Administração Pública através dos seus agentes concedeu a continuidade ao certame – Controle da Legalidade - Aprova... Saber Mais

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar. Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia! obrigado, João bosco cavalcante... Saber Mais

O presente abaixo assinado tem por propósito solicitar ao atual Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, a leitura e posterior votação dos parlamentares, para a retirada do deputado Nelson Justus da Presidência da Comissão de Cidadania e Just... Saber Mais

A constituição federal é clara no seu artigo 5 paragrafo XLVIII-letra a o regime deve ser fechado "ou" restritivo de liberdade. A constituição não obriga a aplicação de progressão de pena nem de regime semi aberto . Pode ser aplicado o r... Saber Mais

Ao Supremo Tribunal Federal EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO X DO ARTIGO 37 PELA GARANTIA DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES PELO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089/SP ... Saber Mais

Percebendo o crescente nível de violência que toma conta do Brasil, e a grande participação de indivíduos considerados “menor de idade” nesses crimes, fica clara a necessidade de redução da maioridade penal para 12 anos, para que esses jovens crimin... Saber Mais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo: 0260447-16.2010.8.19.0001 Ref. requerimento subscrito para nomeação do representante e de suplentes da classe I no Comitê dos Credores. Os credo... Saber Mais