Menor infrator podera ser emancipado como adulto automaticamente ou por processo ao incorrer em crime grave. Emenda a constituição ,o menor poderá responder como adulto em caso de emancipação . a constituição permite a emancipação civil ... Saber Mais

o crime contra a cvida é prescritivel,se em 20 anos nao for solucionada,encerra,ja a indenização e outros nao,a vida perante a lei e menos valiosa que oi dinheiro. Mudancas. -crime contra vida passa ser imprescrivel. -cria delegacia e forum... Saber Mais

Prostituição deve virar crime,principalmente se for feito em ruas residenciais,se quiser as camaras poderam liberar isso mais fora das cidades. Prostituição com crianca tera pena maior,pois geralmente os proprios pais obrigam a essa degradação.... Saber Mais

Ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Nós abaixo-assinados, candidatos, solicitamos providências referente à suspensão do VI Concurso Público do município de Rio das Ostras. Por meio desta, demonstramos nossa indignação sobre a poss... Saber Mais

Viemos por meio desta petição para solicitar a votação de uma lei que de direito ao porte de arma aos militares estabilizados das forças armadas. Tendo visto que na atual situação de apoio as forças auxiliares para manutenção da ordem e bem estar da... Saber Mais

Eu quero ve criminoso preso,cometeu crime tem que ficar preso e não sair depois de 5 anos . Nem que pra isso a constituição tem que ser mudada,revisão constitucional o que seja. ou aumento do cumprimento da pena para 86 % a pessoa comete... Saber Mais

Pela implantação da Prisão perpétua ,redução penal e trabalho escaldante com possibilidade da pena de morte. Para isso é necessario uma revisão constitucional especifica para o assunto ou tornar segurança garantia pétrea incontestável. ... Saber Mais

Amigos e amigas da Mister Colibri, diante dos últimos acontecimentos onde a Policia está fazendo a parte dela apurando os fatos e a imprensa cada uma direcionando conforme seus interesses, é que venho através dessa PETIÇÃO PÚBLICA, pedir a todos que... Saber Mais

Para consagrar esse sonho de termos a prisão perpétua é necessario uma revisão constitucional especifica para alteral a cf e tornar viável a prisao perpetua ,redução penal e pena de morte ou tornar a seguranca cláusula petrea incontestavel. ... Saber Mais

a pratica de agiotagem é perigosa ,e a lei para coibir é quase zero ,ou o congresso regulariza a agitagem e coloca regras ou torna crime de prisão ,mais tem que ser de prisão,senão não resolve.... Saber Mais