A ANAFIMA (Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais e Audio) move esta petição on-line junto à indústria da música, para a redução do MVA (Margem de Valor Agregado) de Instrumentos Musicais. A ANAFIMA e seus associados compree... Saber Mais

Crime hediondo passaria a não ter nenhuma possibilidade de progressão de pena,teria que ser cumprida ate o fim e se não houver bom comportamento apoós o prazo ficaria preso de maneira indefinida. Não interessa a vontade do stf ou do congress... Saber Mais

Mais um jovem foi assassinado esse ano, mutilado e queimado durante uma "rebelião" em umas das unidades "socioeducativas" de Pernambuco. As autoridades alegam que os rebelados queiram obter o direito à visita íntima, previsto em lei. Mas essa justif... Saber Mais

Pela redução penal,prisão perpetua ,trabalhos forcados e pena de morte no Brasil. o Brasil é o 4 pais mais violento do mundo e as atrocidades crescem. as leis devem ser feitas pela vontade do povo e não a vontade do stf ou do congresso é o p... Saber Mais

hoje o crime hediondo é prescritivel e cada dia que passa sem julgamento a possibilidade de punição cai. Se fosse imprescritivel essa situação não ocorreria . - Após a sentenca a pessoa devera ser presa e só recorrer se provar necessidade. ... Saber Mais

Projeto que torna ilegal ostentar simbolo religioso em predio do governo de maneira permanente,a constituição diz que o Brasil é laico,porém no papel,temos televisões públicas que transmitem missas,dias santos ,etc . Ao tornar oficialmente a pr... Saber Mais

Cobrança de prestadora de serviço (particular ou órgão público) repassada, através de boleto bancário ao consumidor é ilegal. Por exemplo. Quem paga o DUDA (Documento Único de Arrecadação) para dar entrada no processo de habilitação (poder obter ... Saber Mais

Ha muito tempo venho sofrendo abusos de violencia domestica e repressão aos direitos da pessoa tendo denunciado esta questão várias vezes na época dos fatos, são omissões e conivencias com homofobias e diversos fatores, em se levando para a justiça ... Saber Mais

Imagine a cena,uma mulher gravida e o marido vai embora com outra,no momento mais momentoso ela é abandonada por quem deveria ampara-la. a constituição diz que a intimidade do lar é inviolavel e o conjuge obrigado a ampara-la,mais a justica não... Saber Mais

pena de 2/3 para crime hediondo seria uma pena de 30 anos cumprir 20,hoje 30 anos cumpre 5. -não podera recorrer em liberdade. -em caso de fuga ou se esconder a pena aumenta. -apos os 20 anos a pessoa so sai com laudo psicologico,senão a pe... Saber Mais