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PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO DOMÉSTICO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART 1º- - É VEDADA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO DOMÉSTICO E ASSEGU...
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Pelo fim da progressão de pena e beneficios ao preso no pais,crime de homicidio passa a ser cumprido quase que integralmente.
Devera para obter progressão de pena cumprir 90% da pena
Se não houver bom comportamento,95%
o criminoso devera...
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Gostaria de apresentar o movimento dos dependentes químicos em recuperação. Somos Cidadão e cidadão brasileiro buscando reconhecimento de nossa cidadania enquanto portadores de uma doença reconhecida e catalogada pela organização mundial de saúde (O...
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Em repúdio a criação e aprovação da lei n° 9.018, DE 24 DE JULHO DE 2012 que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE DISTÚRBIOS PSICO-MENTAIS E DA ESQUIZOFRENIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO da cidade de Florianópolis, criada pelo ...
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o povo Brasileiro pede debate e sugestões junto ao congresso nacional sob a violência e a prisão perpetua no pais,que o congresso que gasta mais de um bilhão ao ano abra conferencia sobre a prisão perpetua e a escalada da violência na quarta nação ...
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Senhores Representantes do PT,
Assinamos o presente abaixo assinado para informar que integramos uma campanha nacional “NÃO VOTAR EM QUALQUER CANDIDATO DO PT NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES”.
Estamos com nossos salários CONGELADOS desde 2006 (reposição calc...
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o chip vai monitorar o veiculo pelas estradas,dificultando seu roubo,muitos alegam invasão de privacidade,mais se um policial para e pega os documentos não é a mesma coisa?
Em favor ao chip nos carros,pelo menos at o Brasil ter um codigo pena...
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Os abaixo – assinados, VEM EXPRESSAR DE FORMA PÚBLICA A SUA TOTAL DISCORDÂNCIA com a remoção de Ricardo dos Reis Carvalho, Cabo da Policia Militar de Minas Gerais, lotado no município de Luminárias há mais de 15 anos, por ser o mesmo um policial...
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Nós abaixo assinados, eleitores brasileiros, requeremos aos Senadores que vetem os artigos que dizem respeito a liberação do aborto e da eutanásia no Brasil, por respeito à Constituição Federal, assim como em face da luta histórica de nosso povo, em...
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TODA SEMANA VEJO ÔNIBUS SENDO DEPREDADO, ARRASTÕES, VIOLÊNCIA E ETC... POR TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL, A JUSTIÇA DEVE TOMAR UMA PROVIDÊNCIA SEVERA EM RELAÇÃO A ISSO, JÁ NEM MINHA AULAS EU ASSISTO TODA QUANDO TEM JOGO. CADÊ A LIBERDADE DE LOCOM...
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