O abaixo assinado será enviado ao CNJ para ser entregue pessoalmente a Corregedora ELIANA CALMON junto com petição de exposição de motivos contra o instituo de PROVA ORAL nos concursos jurídicos, principalmente para a magistratura;retirando a legiti... Saber Mais

Pais de alunos violentos "Bullyng" além de pagar indenização poderam ser presos,pegar de 1 a 4 anos não substituivel por prestação de serviço e medidas sócio-educativas. Geralmente os pais apóiam as barbaridades dos filgos e se forem pra cadeia... Saber Mais

O Alto da Boa Vista, tido por muitos como um recanto onde se pode relaxar e curtir a natureza, tornou-se o palco para um espetáculo de abandono e matança sem fim de animais. A Praça da Curva do S, conhecidamente um local de despacho de oferendas (v... Saber Mais

Pelo aumento da velocidade máxima em rodovias federais e estaduais. Atualmente o limite de velocidade não é mais condizente com a realidade possível de ser empregada, com segurança, nas rodovias e estradas. Os limites de velocidade são muito baixo... Saber Mais

Pela revisão constitucional especifica que tenda a impôr a Prisão Perpétua,redução penal com trabalhos forçados. A prisão perpetua ´~e um decreto mundial e deve ser respeitado senão houver pressão popular nada sai. Srs Parlamentares. N... Saber Mais

Pra que os deputados e Senadores criem a Frente Parlamentar pela Prisão Perpétua e revisão da constituição para debatermos o rumo do codigo penal no pais. Para instalação de uma comissão pró prisão perpetua,pena de morte,redução penal com traba... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm respeitosamente requerer de Vossa Excelência que os anseios de aplicação de justiça pela sociedade sejam respeitados. Para tal requerem que : - esta Corte seja sensível ao fato de que cerca de 82% da população acha que que s... Saber Mais

Condenados não poderam recorrer da sentenca ,exceto se houver algo que justifique e assim que for condenado será preso imediatamente. 2-acusados que fugirem para o exterior poderam ser preso mesmo apos os 20 anos de prescritibilidade previsto p... Saber Mais

Determina,dinheiro de igreja será somente para gastos institucionais da propria entidade,sendo crime beneficiario particular da mesma. o nome da entidade não podera ser relacionado a campanha politica,apoio politico. Frequentadores podera... Saber Mais

Pela proibição de venda de pele de animais no Brasil ,criação de animais para retirar a pele e exibição de pessoas com pele de animais em produções nacionais,importação de pele seria crime. O Brasil onde tudo da errado e as leis estúpidas pred... Saber Mais