Funcionário público flagrado batendo em crianca "creche,escola" ou fazendo outras situações excusas ,como ganhar sem comparecer ,maltratar usuario,deve receber a seguinte medida. -Ser afastado sem salario. -proibição em caso de condenação... Saber Mais

A Prisão perpétu,reduçãopenal,pena de morte ,trabalhos forcados depende de uma emenda a constituição ou sua alteração. Emenda Art 102 "será materia de revisão constitucional especifica cláusulas penais,tendo de modo a eliminar obstáculos a ... Saber Mais

Em virtude de situação já denunciada no movimento gay brasileiro sobre abusos de violencia em familia e omissão de homofobia disfarçada de baixa psiquiatria que envolve politicas coronelistas e homofóbicas de Uberaba M.G. e adjacencias de interior c... Saber Mais

SE EU POSSO VOTAR POSSO DIRIGIR O Brasil é uma das poucas democracias em que jovens de 16 anos votam. Se o Estado reconhece a maturidade dessa faixa etária para eleger seus governantes, por que não faz o mesmo em relação ao ato de dirigir? Já pas... Saber Mais

FIM PAGAMENTO DE PENSÃO A FAMILIARES DE PRESOS POR FILHO.... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Câmara dos Deputados a que dê seguimento à proposta de lei de Iniciativa Popular adiante descrita, co... Saber Mais

Este abaixo assinado consiste em defender mudanças no Código Penal, Artigo 121 na questão de homicídios prevendo prisão perpetua para homicídios qualificados. Atualmente o código é descrito da seguinte forma: Homicídio simples Art 121. Matar al... Saber Mais

Criar mecanismo mais duro no combate ao uso de calçadas por veículos , de forma que um percentual das multas sejam revertidas para o conserto das calçadas comprovadamente destruídas por esses veículos com fotos ou filmagens.... Saber Mais

Em vários casos menores que estavam estudando foram acusados de estupro,é inadmissível que em pleno seculo 21 o menor possa namorar e casar e não pode ser punido pelo que comete. -a redução penal,prisão perpetua,pena de morte e trabalho forca... Saber Mais

Punição a trombadinhas e trombadao. -trombadinha deverá ser obrigado a frequentar escola o dia todo,senão poderá ser internado por tempo indeterminado ate que se comprometa com a escola. -trombadao deverá ser preso ,mantido na cadeia pelo tem... Saber Mais