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Em virtude de situação já denunciada no movimento gay brasileiro sobre abusos de violencia em familia e omissão de homofobia disfarçada de baixa psiquiatria que envolve politicas coronelistas e homofóbicas de Uberaba M.G. e adjacencias de interior c...
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SE EU POSSO VOTAR POSSO DIRIGIR
O Brasil é uma das poucas democracias em que jovens de 16 anos votam. Se o Estado reconhece a maturidade dessa faixa etária para eleger seus governantes, por que não faz o mesmo em relação ao ato de dirigir? Já pas...
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FIM PAGAMENTO DE PENSÃO A FAMILIARES DE PRESOS POR FILHO....
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Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Câmara dos Deputados a que dê seguimento à proposta de lei de Iniciativa Popular adiante descrita, co...
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Este abaixo assinado consiste em defender mudanças no Código Penal, Artigo 121 na questão de homicídios prevendo prisão perpetua para homicídios qualificados. Atualmente o código é descrito da seguinte forma:
Homicídio simples
Art 121. Matar al...
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Criar mecanismo mais duro no combate ao uso de calçadas por veículos , de forma que um percentual das multas sejam revertidas para o conserto das calçadas comprovadamente destruídas por esses veículos com fotos ou filmagens....
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Em vários casos menores que estavam estudando foram acusados de estupro,é inadmissível que em pleno seculo 21 o menor possa namorar e casar e não pode ser punido pelo que comete.
-a redução penal,prisão perpetua,pena de morte e trabalho forca...
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Punição a trombadinhas e trombadao.
-trombadinha deverá ser obrigado a frequentar escola o dia todo,senão poderá ser internado por tempo indeterminado ate que se comprometa com a escola.
-trombadao deverá ser preso ,mantido na cadeia pelo tem...
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Violação da lei do silencio deve levar a pessoa em caso critico pra cadeia.
Lei do silencio ,geralmente municipal,não cabe cadeia mais o congresso pode autorizar prisão pra isso.
Projeto:
-Violação de leis municipais podera dar de 2 a 6 ...
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ABAIXO-ASSINADO
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da Republica.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam de Vossa Excelência a plena igualdade de direitos a posse de cargos publicos nos ambitos Federal, Estadual e Municipal para ...
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