estamos com muitas familias destruidas com a violencia,queremos justiça ja.... Saber Mais

Segundo un juristas e especialistas menor de idade não pode ser punido pois não tem consciencia do que faz "mais tem consciencia de cometer crimes' Juristas que a redução penal é inconstitucional pois fere clauisulas pétreas. Vejamos. ... Saber Mais

Prezados Srs., Tendo em vista o Edital nº 12/PRES/INSS, publicado em 9 de novembro de 2012, para o processo seletivo de formação de cadastro de reserva de interessados em remoção a pedido, a critério da Administração, vimos através desta, dado o ... Saber Mais

Redução Penal de 18 para 14 anos,menor ate abaixo disso tem consciência de seus crimes e gosta de ver sangue. Emenda a cf art 102 " Será permitido uma revisão constitucional que permita a aprovação da redução penal e prisão perpétua com tr... Saber Mais

Projeto que torna violação estacionar caro na frente da casa alheia,tem coisa pior do que sair e ve o carro desconhecido na sua porta? Estacionart na frente da casa dos outros não é oficialmente ou formalmente ilegal,se fosse ajudaria muito. ... Saber Mais

À Câmara Municipal de São Paulo - SP. Os cidadãos abaixo-assinados, residentes na cidade de São Paulo-SP solicitam, a todos os vereadores da câmara municipal, o apoio à mudança da lei do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Pau... Saber Mais

Quando um menor mata uma pessoa ele é emancipado e responde seus atos como maior de idade.... Saber Mais

Redução Penal para 14 anos com possibilidade de prisão perpétua e trabalho forcado,os menores e maiores detentos poderam ter que se responsabilizar em tratar do proprio recinto prisional. Menor "tratada com alguém que ainda está com sua consciê... Saber Mais

Segundo nossa Carta Magna,no Art. 24,$3,inciso 3,exercendo o direito de soberania popular,reivindicamos os seguintes: - Redução Penal de 18 para 14 anos e trabalho árduo; - Reformulação do Código Penal e Civil; - Reformulação da Constituição Fede... Saber Mais

EXIGIR DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF MEDIADAS DE VERDADE PARA ACABAR COM O CRIME ORGANIZADO - QUE BAIXE A MAIORIDADE PENAL PARA ATÉ 16 ANOS E TAMBÉM PENA PERPÉTUA PARA BANDIDOS QUE EXECUTEM PM A TRAIÇÃO !!!!... Saber Mais