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Criação do ministerio de assuntos penitenciarios e segurança pública.
Para centralizar projetos de combate a violencia e idéias,se bem que com o govwerno Dilma e o atual congresso e stf é dificil.
Ministerio da justica e mais assuntos judic...
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A pena de prisão no Brasil deve ser baseada no tempo de vida oficial do pais,elevando a pena maxima com 85% da pena a ser cumprida.
A pena maxima deve ser prevista por emenda a cf e o stf ser proibido de julga-lo inconstitucional.
os pod...
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Um pais ordeiro se faz com meio ambiente protegido e não com ganância do desenvolvimento a qualquer preço.
As florestas nacionais sofrem todo tipo de descaso,sem que ongs ambientais e estado façam nada sobre isto,uma das piores e os politicos l...
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Solicitamos seu apoio na implementação da Carreira Única da Polícia e do Bombeiro Militar de Pernambuco.
A carreira única chega a ser mais almejada pelos praças da instituição do que um aumento salarial, pois sabemos que aumentos se desvalorizam c...
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A Constituição diz que toda lei e vinda da vontade popular ,por isso deveria ter mais poder de decisão que qualquer tribunal do pais ,mesmo o stf ,a vontade popular deve ter poder de legitimar aquilo que foi cancelado pelo stf ..isso sim é uma clau...
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Redução penal e prisão perpétua são evitados pelo congresso devido o stf e outras ordens considerarem a redução violação de cláusulas pétreas ,ou seja não pode ser mudada nem por emenda somente por uma nova constituição,será?
A CF DIZ "Não se...
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PROJETO DE Emenda à Constituição Federal De INICIATIVA POPULAR, NOVEMBRO de 2012
Determina a obrigatoriedade do parlamento brasileiro (Congresso Nacional) alterar texto da Constituição Federal e seus
estatutos legais em vigor no sentido de modi...
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Incendiar onibus devera dar de 6 a 20 anos tendo que cumprir 85% da pena se tiver gente dentro do onibus,mesmo que a fuga seja permitida sera de 8 a 25 anos
essas leis facikitam tudo,quem for pego incendiando onibus vai pagar....
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As florestas,matas e reservas brasileiras sofrem todon tipo de ameaca,isso precisa ser mudado,nem um pais que se preve extingue suas áreas de preservação sob qualquer alegação,precisamos proteger nosso meio ambiente.
Pela criação de politicas p...
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Segundo alguns "juristas e especialistas" a redução penal e prisão perpétua fere cláusulas pétreas e é inconstitucional ,pois o menor tem proteção privilegiada.
Cláula pétrea?onde?
A CF diz "Não se fara emenda que tenda abolir Direitos In...
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