O direito à uma candidatura independente já existe no chamado ordenamento jurídico no Brasil, pois o Congresso ratificou por duas vezes o Pacto de San Jose de Costa Rica - Convenção de Direitos Humanos, criada em 1969 e assinada pelo Brasil em 1992.... Saber Mais

Conforme declarações dadas pelo então candidato à Presidência da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, foi-nos prometida a tão esperada e tão necessária criação de uma Secretaria dos Direitos Animais. Os crimes praticados contra animais n... Saber Mais

Pela Liberação do Porte de Arma , fim do Estatuto do desarmamento, Pelo cumprimento da Promessa de campanha do Presidente Jair Messias Bolsonaro ... Saber Mais

No dia 23/01/2019 será realizado procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, para a venda de 24 áreas de propriedade dos Cidadãos de Ribeirão Preto, dentre elas, áreas de mais de 5.000m² onde poderiam ser construídos escolas, hospit... Saber Mais

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, É com elevada honra que submetemos para análise de Vossa Excelência e, dos Ilustres Vereadores dessa E. Casa, o anexo Projeto de Lei Complementar, que “Institui a aplicação de ética no que diz respeito... Saber Mais

Os Cidadãos abaixo-assinados, residentes no município de Magé e municípios limítrofes, comerciantes e frequentadores da Guia de Pacobaíba e que apoiamos o movimento BARCAS JÁ NA GUIA DE PACOBAÍBA, solicitamos o comparecimento de Vossa Excelência em ... Saber Mais

Rodovia vicinal Dr. Mário Covas, com extensão de 22 km, com as fortes chuvas de 2016, abriram diversas erosões, por se tratar de uma pista unica, estas pontos deixam a passagem para somente um carro, esta rodovia não possui acostamento nem iluminaçã... Saber Mais

Oi gente, estou aqui para pedir que assinem essa petição para que possamos agilizar o processo de criação do nosso ambulatório transexualizador. É importante que assinemos para que seja levado ao Conselho Regional de Medicina e ao governo do Estado.... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA - VOTO ABERTO E AMPLO PELO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS. Para: Excelentíssimo Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro; Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do STF Dias Toffoli; Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado... Saber Mais

Devemos colocar em vigor o fim dos votos secretos dos Parlamentares, mesmo que haja intervenção do STF. Precisamos saber quem está a favor ou contra a democracia. Votos secretos feitos pelos parlamentares para escolha de presidentes também precisam ... Saber Mais